DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0003 (C) e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Maj CBMDF GILIARD CARLOS DA ROCHA; e
- Maj PMDF MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27
outubro de 2023; e no processo 00186.000128/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Coronel
(FAB) JOEL DE CASTRO SALES, Diretor, código Letra A, e do servidor FRANCISCO VALNOR
RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Assuntos Normativos, código CCE 1.13, ambos
do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de
Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 22 a 28 de junho de 2024, para participar da 67ª
Sessão do Comitê para Usos Pacíficos do Espaço Exterior - COPUOS 2024, a ser realizada
na cidade de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei
nº 12.232, de 29 de abril de 2010; na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Instrução
Normativa SEGES/ME nº 05, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa SECOM/PR
nº 1, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Subcomissão
Técnica, prevista no subitem 17.2 do Edital nº 01 de 12 de janeiro de 2024, de acordo com
o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União em 11 de março de 2024,
Edição nº 48, Seção: 3, página: 3, bem como no Aviso de Alteração publicado no Diário
Oficial da União em 21 de março de 2024, Edição: 56, Seção: 3, página: 1, com a finalidade
analisar e julgar as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, do tipo melhor técnica,
relativa ao Processo Eletrônico nº 00170.003332/2023-99, que tem como objeto a
contratação de 4 empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao
Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
a) Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
1º Titular: Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-**
2º Titular: Lucas Abot Leffa; CPF: ***.425.400-**
Suplentes:
1º Mariana Gurgel Zoccoli, CPF: ***.616.441-***
2º Gabriela Beltrame Teixeira, CPF: ***.875.660-**
3º Fabricio Lazzarini Carbonel, CPF: ***.004.150-**
b) Não vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Antônio Augusto Brentano, CPF: ***.605.310-**
Suplentes:
1º Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, ***.093.055-**
2º Sérgio Flores de Albuquerque; CPF: ***.513.641-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral
de Análise Estratégica do
Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 26, de
27 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais
Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 237, de 27 de outubro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 213, de 13 de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer a função de
Chefe de Projeto II, FCE 3.07, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TÚLIO RICARDO COUTO DE LIMA SOUZA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10,
na Coordenação de Mídias Estratégicas da Coordenação-Geral de Canais Digitais do
Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUSIANE BRANDÃO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Subsecretaria
de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOÃO PEDRO ALMAGRO DIAS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria
de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANDARA MARIA BARBOSA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CAROLINE VELLOSO DA SILVEIRA FANELLI para exercer o cargo de Coordenador-Geral,
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e
Análise da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA