DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24.082-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado WILSON GUERRA MELLO Idt 023661930-0,
Prec CP 96 1349943, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 03 de marco de 2023, previsto no
inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 021 2023,
Ata nr 114 2023, de 03 de marco de 2023, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre,
pelo Parecer Tecnico nr 1007 2023, de 29 de dezembro de 2023, homologado pela JISR 3
RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 75 2023 em 11 de dezembro de 2023, e pelo
Inspetor de Saude da 3 RM em 17 de janeiro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova
inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das
NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social,
aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
Resp p/ Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA Nº 24.083-SAP.2/SVP 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOAO BATISTA DA COSTA Idt
035438820-9, Prec CP 96 0424150, vinculado a SVP 19 BI Mtz, a contar de 31 de outubro
de 2022, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a
sessao nr 138 2022, Ata nr 642 2022, de 31 de outubro de 2022, do MPGu VIII Porto Alegre
H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 1000 2023, de 29 de dezembro de 2023,
homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 76 2023 em 19 de dezembro
de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 17 de janeiro de 2024. Nao necessita ser
submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado
pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
Resp p/ Comando da 3a Regiao Militar
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 546 - DECEX, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019675403-0) MARCO
AURELIO DELGADO, PREC CP 96/2005494, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art.
11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 79, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.101.924-6), HUGO MARCELO FERRAZ CABRAL, Prec CP
96 201.260-7, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos
patrimoniais da Seção de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente (DPIMA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 80, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR O CEL R/1 (Idt 011.157.274-9), GIULIANO RIVA MULANO, Prec CP 96 200.167-
5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Fortificações e Construções, na Comissão
Especial de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR O CEL R/1 (Idt 020.288.444-1), CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO,
Prec CP 10 209.196-5, na 5ª Região Militar (5ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Material de Engenharia, Patrimônio,
Projetos e Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 030.816.294-0), PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA,
Prec CP 96 200.868-8, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de assuntos de Obras
Militares e de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 220, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9
de novembro de 2022, e na Portaria - C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022,
resolve:
NOMEAR JÉSSYCA DANIELLE DE CARVALHO ROSA, Advogada, CPF ***.809.125-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 221, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ARTUR SILVEIRA BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 1225318, lotado no Colégio Militar de Recife, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 222, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor JAIR DOMINGOS RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0085919, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 223, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR, a Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 218, de 15 de março de 2024, publicada
na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2024,
referente à transferência para a reserva remunerada do Cel Cav (Idt 02xxxxxx1-6) MÁRIO
GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2024, o Cel
Med (Idt 085844573-7) PEDRO PAULO LIMA PAES, da Diretoria de Saúde (DSau), com a remuneração
a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 225, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, para a reserva remunerada, a contar de 1º de janeiro de 2004, o
Cel Cav (Idt 02xxxxxx1-6) MÁRIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10, 24 e 34 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, em cumprimento à decisão judicial expedida nos autos
do Processo nº 5065234-70.2016.4.04.7100-RS e Parecer de Força Executória nº
00021/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 11-PTTC/EME, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 033577883-3), GERSON
VARGAS ÁVILA, Prec-CP: 96 2012177, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de
Gestão de Capacidades, junto a base Industrial de Defesa da 7ª Subchefia, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 049791293-1), AGNALDO NOGUEIRA
GOMES, Prec-CP: 96 1891522, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Unidade Gestora de
Parcerias Público-Privadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
O Subtenente da Reserva Remunerada, (Idt: 082626793-2), RUY SÉRGIO ALVES
MELO, Prec-CP: 96 1728732, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, na 4ª
Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA