DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU no 95, de
20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2024, o Procurador da
República CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA da função de Secretário de Educação,
Conhecimento e Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5931.0007661/2024-88, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria PGJ nº 75, de 30 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 142,
Processo SEI nº 19.04.5931.0007661/2024-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura constante da Portaria Normativa/PGJ nº
993, de 14 de março de 2024, válida a contar de 1º de abril 2024; e CONSIDERANDO o
teor do processo SEI nº 19.04.3920.0029256/2024-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, FERNANDO AUGUSTO
MARTINS CUOCO, matrícula 514-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios,
do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (64001097), sem
prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, CANDIDA MARCOLINA
FERREIRA DE FARIA, matrícula 501-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador
Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01
(64001097).
Art. 3º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, BRUNO OSMAR VERGINI DE
FREITAS, matrícula 594-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-01 (67000001), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ
nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 4º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, MARCEL NOBREGA DE
ARAUJO, matrícula 523-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (67000001).
Art. 5º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, LEANDRO LOBATO ALVAREZ,
matrícula 672-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001014), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 6º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, DARIO JARDIM CRUVINEL,
matrícula 686-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001014).
Art. 7º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ERICSON DOS SANTOS
CERQUEIRA, matrícula 10057-9, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios,
do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001046), sem
prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 8º Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, MARCIO VIEIRA DE FREITAS,
matrícula 10053-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001046).
Art. 9º Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ROSANA MARIA QUEIROZ
VIEGAS DE PINHO E CARVALHO, matrícula 476-6, Promotora de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador
Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude,
código CC-01 (68001034), sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293,
de 27 de março de 2023.
Art. 10 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RENATO BIANCHINI,
matrícula 674-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01
(68001034).
Art. 11 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, DANIEL BERNOULLI LUCENA
DE OLIVEIRA, matrícula 10032-3, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, da função de confiança de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02 (84001046), sem
prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 12 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, MARIANA FERNANDES
TAVORA, matrícula 662-9, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição da função de confiança de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02 (84001046).
Art. 13 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ROBERTO FLAVIO BICHUETTE
FILHO, matrícula 618-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001021), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 14 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, NATHAN DA SILVA NETO,
matrícula 10131-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001021).
Art. 15 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, GILBERTO TELES COELHO,
matrícula 10112-5, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001039), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 12, de 8 de janeiro de 2024.
Art. 16 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, GABRIELA GONZALEZ PINTO,
matrícula 10101-0, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001039).
Art. 17 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ANA LAURA SEIXAS DIAS,
matrícula 10049-8, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 741, de 31 de julho de 2023.
Art. 18 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RONNY ALVES DE JESUS,
matrícula 10039-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001).
Art. 19 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, FLAVIO MAIA PIMENTA,
matrícula 641-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (87000002), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 20 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, DANIELA ALBUQUERQUE
MARQUES, matrícula 663-7, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (87000002).
Art. 21 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RODRIGO DE OLIVEIRA
MACHADO, matrícula 10119-2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, da função de confiança de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001034), sem
prejuízo das atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 22 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, RAONI PARREIRA MACIEL,
matrícula 10081-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, da substituição da função de confiança de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001034).
Art. 23 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, ROGERIO SHIMURA,
matrícula 532-1, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (79000001), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 24 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, JONAS FERNANDES LEMOS
PINHEIRO, matrícula 525-8, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, da substituição do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (79000001).
Art. 25 Exonerar, a contar de 1° de abril de 2024, BERNARDO DE URBANO
RESENDE, matrícula 601-7, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (71000001), sem prejuízo das
atribuições constantes na Portaria/PGJ nº 293, de 27 de março de 2023.
Art. 26 Dispensar, a contar de 1° de abril de 2024, CLAUDIO HENRIQUE
PORTELA DO REGO, matrícula 650-5, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios,
da substituição do cargo em
comissão de Coordenador
Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01
(71000001).
Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
PORTARIA Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4587.0028684/2024-95,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 26 de março de 2024, a servidora ELISA RAMALHO
SALIM, matrícula 4042-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comunicação da Secretaria
de Comunicação, código CC-05 (50004014), exonerando, em consequência, o servidor JUN
MATSUOKA TOMIKAWA, matrícula 3348-1.
Art. 2º Designar, a contar de 26 de março de 2024, o servidor JUN MATSUOKA
TOMIKAWA, matrícula 3348-1, Analista do MPU/Comunicação Social da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Secretário de Comunicação da Secretaria de
Comunicação, código CC-05 (50004014), dispensando, em consequência, a servidora
TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS PINTO, matrícula 4570-5.
Art. 3º Nomear, a contar de 26 de março de 2024, o servidor JUN MATSUOKA
TOMIKAWA, matrícula 3348-1, Analista do MPU/Comunicação Social da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017), exonerando, em
consequência, a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5.
Art. 4º Designar, a contar de 26 de março de 2024, a servidora ALINE MEIRA
MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017),
dispensando, em consequência, a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9.
Art. 5º Dispensar, a contar de 26 de março de 2024, a servidora ALINE MEIRA
MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Criação
Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004022).
Art. 6º Designar, a contar de 26 de março de 2024, a servidora ALINE MEIRA
MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Criação Publicitária
da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004022), dispensando, em consequência, a
servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 993, de 14/03/2024,
válida
a 
contar
de
1º/4/2024,
e 
considerando
o
teor
do 
processo
nº
19.04.3479.0028523/2024-13, resolve:
Nomear, a contar de 1º/4/2024, a servidora ALESSANDRA DA SILVA SOUZA SALES,
matrícula 2902-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de
Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002189),
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do
Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001065).
CLÁUDIA MARIA RAMOS