DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
30)Francisco Carlos Kerbej - CREF 001676-G/SP
31)Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP
32)Gilson Daniel Del Santo - CREF 001082-G/SP
33)Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP
34)Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP
35)Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP
36)Ivan Wallan Tertuliano - CREF 024313-G/SP
37)Jéssica Cavalcante - CREF 165116-G/SP
38)João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP
39)João Gentil Leme da Cruz - CREF 018898-P/SP
40)Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP
41)José Antonio Martins Fernandes - CREF 003440-G/SP
42)Jose Roberto Vanini - CREF 038178-G/SP
43)Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP
44)Juliana Cesana - CREF 012035-G/SP
45)Julio Cesar Monteiro da Silva - CREF 109071-G/SP
46)Julio Cezar Papeschi da Silva - CREF 022986-G/SP
47)Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP
48)Manuel Lopes Dias Junior - CREF 040219-G/SP
49)Marcelo Daniel Simieli - CREF 000395-G/SP
50)Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP
51)Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP
52)Marcio Pereira - CREF 015288-G/SP
53)Marcos Oliveira Santos - CREF 009947-G/SP
54)Maria Aparecida de Oliveira - CREF 011523-G/SP
55)Maria Helena Aita Kerbej - 006089-G/SP
56)Mariól Siqueira Santos - CREF 000883-G/SP
57)Mauricio Leonel Galdino - 002039-G/SP
58)Maurício Pereira Lisboa - CREF 002218-G/SP
59)Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP
60)Monica Benvenutri Bindel Marques - CREF 003323-G/SP
61)Osvaldo José de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP
62)Paulo Fernando Moraes - CREF005540-G/SP
63)Patricia Maria Gomes de Morais - CREF 016795-G/SP
64)Rafael Evangelista Dohnal - CREF 136168-G/SP
65)Raul Thame de Toledo Almeida - CREF 059781-G/SP
66)Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP
67)Reinaldo Naia Cavazani - CREF 015680-G/SP
68)Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
69)Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP
70)Roberto Francine Junior - CREF- 001858-G/SP
71)Roberto Jorge Saad - CREF 000018-G/SP
72)Robinson Kennedy Luz - CREF 003246-G/SP
73)Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP
74)Rubens Pinheiro Filho - CREF 019913-G/SP
75)Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP
76)Silas Artur de Souza - CREF 029950-G/SP
77)Silvia Cristiana Queriquelli de Agostini - CREF 012593-G/SP
78)Valeria Arlete Bonatti - CREF 013982-G/SP
79)Valéria Felipe Olivatto - CREF 028613-G/SP
80)Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP
81)Valter Brighetti - CREF 003034-G/SP
82)Vania Hernandes de Souza - CREF 016382-G/SP
83)Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP
84)Waldemar Ribeiro Filho - CREF 008207-G/SP
85)Wilson David dos Santos - CREF 000889-G/SP
86)Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as Portarias
CREF4/SP nº 3808, de 31 de março de 2023 e nº 3819, de 29 de abril de 2023.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRF-SP Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
do Conselho
Regional do
Estado de
São Paulo,
com
fundamento no artigo 31, inciso II, de seu Regimento Interno, considerando que não
há lei específica liberando o procurador autárquico de conselho de fiscalização
profissional de apresentar procuração na representação da entidade, e que, em função
do volume de processos, a emissão individualizada de procuração compromete a
eficiência dos serviços de representação, resolve:
Art. 1º. Delegar as atribuições de procuradores da autarquia aos seus
advogados, tornando público o mandato conferido ao mesmo, nos seguintes termos,
vigente durante o período de seu mandato, biênio 2024/2025:
Pelo
presente instrumento
de mandato,
o
CONSELHO REGIONAL
DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, autarquia criada pela Lei Federal nº 3.820, de
11 de novembro de 1960, com sede na Rua Capote Valente, 487, Jardim América, São
Paulo/SP, CEP 05.409-001, neste ato devidamente representado por seu Presidente,
declara que são nomeados e constituídos seus bastantes procuradores:
1) CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº
177.658, matrícula nº 112.745; 2) LEANDRO FUNCHAL PESCUMA, advogado, inscrito na
OAB/SP sob nº 315.339, matrícula nº 112.372; 3) MARIAN CONTI BIGAL CATELLI
CARLUCCIO, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 225.491, matrícula nº 112.787; 4)
MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº
375.888, matrícula nº 112.674; 5) PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO, advogada,
inscrita na OAB/SP sob o nº 132.302, matrícula nº 111.181; 6) RAFAEL PEREIRA
BACELAR, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 296.905, matrícula nº 112.313; 7)
ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 244.363,
matrícula 111.618; 8) ROSIANE LUZIA FRANÇA, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº
370.141, matrícula nº 112.765; e 9) SIMONE APARECIDA DELATORRE, advogada, inscrita
na OAB/SP sob o nº 163.674, matrícula nº 111.362, residentes e domiciliados nesta
Capital, com endereço funcional no mesmo do ora Outorgante, empregados efetivos da
autarquia, especialmente para representar os interesses do Outorgante em Juízo, nesta
capital ou onde mais necessitar, aos quais confere poderes para o foro em geral,
inclusive para substabelecer, com cláusula "AD JUDICIA ET EXTRA", em qualquer Juízo,
Instância ou Tribunal, inclusive repartições públicas Federais, Estaduais ou Municipais,
de qualquer natureza, podendo propor contra quem de direito as ações competentes
e defender nas contrárias, seguindo umas e outras, até o final decisão, postular na
instância administrativa usando recursos legais e acompanhando-as, conferindo-lhes,
ainda, poderes para tudo requerer e assinar, confessar, desistir, transigir, firmar
compromisso
ou acordos,
receber citações,
notificações,
intimações, alvarás e
levantamento judiciais, representá-la em audiência de conciliação e julgamento, dar e
receber quitação e, em especial, para praticar todos os atos necessários no sentido da
persecução em prol do outorgante, na esfera administrativa ou judicial, dando tudo por
bem, firme e valioso; podendo referidos procuradores agir isoladamente; devendo os
outorgados agirem sempre de acordo com as disposições constantes do regimento
interno do outorgante, observando seus limites legais.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELO POLACOW BISSON
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo
em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela empregada DANDARA
MARIA DE ALMEIDA SILVA, Auxiliar Administrativa do CREFITO-14, nomeada pela Portaria
nº 20/2024; resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Auxiliar Administrativa do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 a Sra. DANDARA MARIA DE
ALMEIDA SILVA, a pedido da própria profissional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 05 de março de 2024.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-PI N° SEI-5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, Entidade de
Fiscalização da Profissão Médica, instituída pela Lei n.º 3.268/57 e regulamentada pelo
Decreto n.º 6.821/2009, que alterou o Decreto n.º 44.045/58, alterada pela Lei n.º
11.000/2004,
com
sede na
Rua
Goiás,
n.º
991,
Ilhotas, Teresina-PI,
CNPJ
n.º
11.002.359/0001-14, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem NOMEAR KARLA PATRÍCIA SOUSA SOARES - RG
n.º ***.961.063-** - SSP/PI, CPF n° ***.961.063-**, para exercer o cargo em comissão de
coordenadora de cursos e eventos do CRM-PI, localizado à Rua Goiás, 991, Ilhotas,
Teresina-PI.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 77, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar
administrativo, na vaga existente na Delegacia Regional do CRO-MG sediada na cidade de
Muriaé/MG, o candidato Pedro Arthur Costa Barbosa (AC), Inscrição 3191178, aprovado no
Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.
Art. 2º O candidato nomeado deverá se apresentar para a posse, às suas
expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos
documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na
Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob
pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA CRO-PE N° 9, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais; resolve:
Artigo 1º - DESIGNAR Luiz Henrique Francisco de Albuquerque Filho, Agente de
Compras, matrícula nº 142, lotado na Sede do CRO-PE; Regina Célia Aguiar Rocha, Chefe de
Contratos, matrícula nº 081, lotada na Sede do CRO-PE; Silvani Cecília de Morais, Chefe do
Setor de Ética, matrícula nº 30, lotada na Sede do CRO-PE, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de
apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades constantes no ofício
CRO-PE Nº 00721/2024 referentes aos atos e fatos, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do CORE-PI, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve
TORNAR PÚBLICA:
Art. 1º - A nomeação de WELLINGTON CASTRO LIMA, inscrita no CPF sob o nº
06*.***.**3-22, para exercer o cargo de Auxiliar de Cobrança do CORE-PI, por meio desta
Portaria, fazendo constar o início da atividade laborativa em 18/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Convocar os aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2023
para apresentação dos Documentos Admissionais e demais acertos sobre a Posse,
conforme relação seguinte:
I. Rafael Henrique Costa dos Anjos, CPF XXX.997.XXX-38;
II. Sidney Victor Morais de Jesus, CPF XXX.723.XXX-70;
III. Genivaldo Jesus dos Santos, CPF XXX.088.XXX-40;
IV. Rodrigo Brandão Souza, CPF XXX.084.XXX-58;
V. Anderson Santos Prazeres, CPF XXX.495.XXX-00;
VI. Uemerson Reis dos Santos, CPF XXX.186.XXX-20;
VII. Jadson Lucas Araujo Sousa, CPF XXX.019.XXX-69.
Art. 2º. Será encaminhada uma Carta Registrada para que os candidatos, no
prazo estipulado, façam contato com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da
Bahia, de modo a receber tratativas da Admissão e Posse.
Art. 3º. Os documentos necessários para contratação foram determinados no
Edital do Concurso Público em questão.
Art. 4º. As demais orientações e detalhamentos serão tratados através do
endereço de e-mail cadastrado na inscrição do Concurso, diretamente com o Aprovado, de
modo que sejam feitos os agendamentos dos trâmites necessários.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Presidente do CRT

                            

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