DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. HENRIQUE DE B ALVES
11.105.560/0001-27
Serviço
de
Radiotaxi
Especializado
53569.000475/2024-12
.
J EPITACIO DA SILVA
34.888.420/0001-78
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.000599/2024-06
. FORTAL - SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA
08.888.686/0001-00
Serviço Limitado
Privado
53569.000432/2024-37
. L.
C. P
VIGILANCIA
E
S EG U R A N C A - M E
04.341.661/0001-31
Serviço Limitado
Privado
53569.000470/2024-90
. COOPERATIVA
DOS
TAXISTAS
DA
BATISTA
CAMPOS
10.713.920/0001-00
Serviço
de
Radiotaxi
Privado
53569.000476/2024-67
.
CRB EXPRESS EIRELI
02.927.251/0001-41
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.000620/2024-65
. ESA
-
EMPRESA
DE
SEGURANCA
ARMADA
LT DA
06.107.795/0001-18
Serviço Limitado
Privado
53569.000401/2024-86
. LOCUS
SERVICOS
DE
VIGILANCIA LTDA.
06.030.470/0001-84
Serviço Limitado
Privado
53569.000396/2024-10
. GANDOR C HAGE NETO
LT DA
03.050.177/0001-90
Serviço Limitado
Privado
53569.002025/2023-83
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 3.021, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53569.000897/2024-98. Expede autorização a Cristiano Pamplona
Daibes, CPF nº ***.155.302-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 3.136, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53569.001054/2024-17. Expede autorização à T C M Transportes
Ltda, CNPJ nº 36458036000160, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 2.335, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.087751/2023-52. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº
28.874.055/0001-40, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PLANOS BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submete a comentários e sugestões do público
geral, constante dos autos do processo nº 53500.023005/2024-11, proposta de Alteração
nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
As propostas de inclusão e de alteração de canais em Planos Básicos visam tão
somente avaliar a viabilidade técnica de canais de Radiodifusão, que, ou já foram
outorgados, ou serão objeto de novas outorgas a serem realizadas pelo Ministério das
Comunicações. Consequentemente, o que se pretende com esta Consulta Pública é
simplesmente verificar se as alterações propostas provocam interferência em canais de
outros prestadores de serviço, que, nesse caso, devem se manifestar.
Desta forma, a Consulta Pública em tela não se refere a iniciativa de cunho
normativo e, por isso, não está vinculada ao disposto na Lei 13.848, de 25 de junho de
2019 e no Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, que expressamente se aplicam a
Atos normativos expedidos pela Anatel, sendo, portanto, despiciendo a atendimento do
prazo para consulta pública e a elaboração de Análise de Impacto Regulatório previstos nos
citados dispositivos.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no
endereço subscrito
e na
página da
Anatel na
Internet, no
endereço eletrônico
https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx,
a partir
das
14h
da data
da
publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem
ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa, de
Consulta Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 23
horas e 59 minutos do décimo dia da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.557 - Processo nº 53500.008964/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 2.558 - Processo nº 53500.008966/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Machado/MG.
Nº 2.559 - Processo nº 53500.008967/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Sião/MG.
Nº 2.560 - Processo nº 53500.008971/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 2.561 - Processo nº 53500.008976/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 2.562 - Processo nº 53500.011276/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 2.563 - Processo nº 53500.011533/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.564 - Processo nº 53500.011694/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CNPJ 01.753.722/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatuba/ G O.
Nº 2.565 - Processo nº 53500.014651/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abaíra/BA.
Nº 2.566 - Processo nº 53500.014653/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acajutiba/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.638, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53500.017636/2024-00.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA, CNPJ 10.318.434/0001-98, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.735 -
Processo nº
53500.014519/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Universidade Federal de Ouro Preto, CNPJ 23.070.659/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mariana/MG.
Nº
2.736 -
Processo nº
53500.009988/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/G O.
Nº
2.737
- Processo
nº
53500.010054/2024-94.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.
Nº
2.738
- Processo
nº
53500.010056/2024-83.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacequi/RS.
Nº
2.739
- Processo
nº
53500.010058/2024-72.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.
Nº
2.740
- Processo
nº
53500.010107/2024-77.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Candelária/RS.
Nº 2.741 - Processo nº 53500.010110/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçapava do Sul/RS.
Nº
2.742
- Processo
nº
53500.010111/2024-35.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crissiumal/RS.
Nº
2.743
- Processo
nº
53500.010113/2024-24.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.804 -
Processo nº
53500.012907/2024-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cordeiros/BA .
Nº
2.805 -
Processo nº
53500.012910/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coribe/BA .
Nº
2.806 -
Processo nº
53500.012912/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coribe/BA .
Nº
2.807 -
Processo nº
53500.012914/2024-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA .
Nº
2.808 -
Processo nº
53500.012917/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA .
Nº
2.809 -
Processo nº
53500.012918/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotegipe/BA .
Nº
2.810 -
Processo nº
53500.012921/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Encruzilhada/BA .
Nº
2.811 -
Processo nº
53500.012922/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA .