DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.812 -
Processo nº 53500.012925/2024-12. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Érico Cardoso/BA .
Nº
2.813 -
Processo nº
53500.012928/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.923, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Processo
n°
53500.011468/2024-31.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.990 -
Processo n°
53500.003386/2024-12.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.505.282/0001-
32, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.997
- Processo
n° 53500.009216/2024-41.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Daniel Menezes Dutra 25734024600, CNPJ nº 19.785.657/0001-30,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.018 - Processo nº 53500.010780/2024-15. Expede autorização a COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0079-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.047 -
Processo nº 53500.018570/2024-67. Expede autorização
à TEEB WEB
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.095.410/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.048 - Processo nº 53500.021515/2024-54. Expede autorização à ZEVO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 53.686.316/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.049 - Processo nº 53500.021130/2024-97. Expede autorização à MEGA MAIS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 43.554.144/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
3.050
Processo
nº
53500.021045/2024-29.
Expede
autorização
à
NECXUS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.036.354/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.052 Processo nº 53500.019952/2024-16. Expede autorização à BRDSOFT SOLUCOES DE T.I
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.020.887/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.053 Processo nº 53500.019641/2024-49. Expede autorização à TENTEC COM U N I C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 08.203.947/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.054 - Autoriza VAHE ANTOINE YAGHDJIAN, CPF nº ***573507**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 27/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 3.146 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Emmanuel Macron, Presidente
da República Francesa, nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP,
no período de 21/03/2024 a 28/03/2024.
Nº 3.154 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Bragança Paulista/SP, no
período de 03/03/2024 a 03/03/2024.
Nº 3.155 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
03/03/2024 a 03/03/2024.
Nº 3.156 - Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no período de
09/03/2024 a 09/03/2024.
Nº 3.157 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
09/03/2024 a 09/03/2024.
Nº 3.159 - Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo do Campo/SP,
no período de 10/03/2024 a 10/03/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241389 - Desfiles Natal em Blumenau 2024
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Processo: 01400006718202445
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.690.656,00
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: DESFILES NATAL EM BLUMENAU 2024, é um conjunto de atrações
culturais, de forma gratuita. Onde pretende-se reviver as festas e celebração do Natal
a partir das tradições europeias do Sul do Basil, num resgate das origens dessa
tradição, sendo um dos principais Desfiles Natalinos do país.
241390 - Favela Potência
INCANTO - INSTITUTO DE CULTURA ARTE E NOVAS TECNOLOGIAS
CNPJ/CPF: 33.282.678/0001-63
Processo: 01400006724202401
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.531.816,00
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Favela Potência é a realização de uma série de atividades
culturais dentro das comunidades periféricas Santos Andrade e Portelinha, localizadas
na cidade de Curitiba, Paraná. A programação tem como objetivo principal fomentar a
arte e a cultura dentro do território, ocupando os espaços de convivência, promovendo
uma programação artística dentro da favela e conectando a favela à cidade.
241392 - Perfídia
RAY VIEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.431.543-**
Processo: 01400006727202436
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 113.038,20
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Perfídia" apresenta um espetáculo de artes cênicas que aborda
a complexidade das relações humanas, explorando extremos emocionais e destacando temas
como perdão, arrependimento e fé. A presença de elementos cômicos proporciona
entretenimento, enquanto a iniciativa visa valorizar e difundir manifestações culturais.
241396 - BENJAMIM, O Palhaço Negro
51082271 ISAAC BELFORT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 51.082.271/0001-74
Processo: 01400006732202449
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 898.729,42
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e circulação do musical BENJAMIM, espetáculo em
homenagem a Benjamim de Oliveira, primeiro palhaço negro do Brasil. Seguindo de
temporadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte com oficina de capacitação
em produção de teatro musical, oficina de elenco e ensaio aberto.
241397 - Palco Aberto - 2ª edição
MARCOS VINICIUS CAYE LARA 01913437060
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Processo: 01400006733202493
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 148.370,20
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa dar continuidade as oficinas de artes que
acontecem na ONG Nossa Vida sua vida, sendo oficinas de teatro, circo, artes visuais,
dança e música gratuitamente para crianças, adolescentes, jovens e adultos em
situação de vulnerabilidade social. As oficinas serão destinadas a comunidades
carentes, na ONG Nossa Vida Sua Vida, em Santa Maria-RS. A duração será de 10
meses de oficinas. Ao final terá uma apresentação de espetáculo de artes cênicas em
teatro e 02 escolas.
241400 - Preservação da Sede Cultural Corporação Musical Santíssima Trindade
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTÍSSIMA TRINDADE
CNPJ/CPF: 21.087.721/0001-50
Processo: 01400006736202427
Cidade: Ponte Nova - MG;
Valor Aprovado: R$ 699.328,14
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto possibilitará à Corporação Musical Santíssima Trindade da
cidade de Ponte Nova adequar as instalações de modo a preservar seus bens patrimoniais
materiais, além de proporcionar melhorias para o funcionamento dos ensaios regulares e da
sua escola de música instrumental. A reforma da sede possibilitará à Corporação realizar ações
culturais gratuitas, bem como cessão do espaço a vários outros grupos da comunidade local.
241405 - Vienen por Mí
FABIA MIRANDA DOS PASSOS ATUACAO E VISAGISMO
CNPJ/CPF: 29.213.896/0001-79
Processo: 01400006743202429
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 733.650,00
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo "Vienen Por Mí", texto
inédito no Brasil, da dramaturga chilena Claudia Rodriguez com atuação de Fábia
Mirassos e direção de Janaina Leite.
241406 - AS PESSOAS - TEMPORADA SÃO PAULO
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Processo: 01400006745202418
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 130.039,80
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização de temporada de 01 mês, na cidade
de São Paulo, do monólogo AS PESSOAS, Prêmio SESC Artes Cênicas 2022, que teve
uma bem sucedida carreira no Rio de Janeiro em 3 temporadas, nos Teatros Sesc
Tijuca, Laura Alvim e Gláucio Gill. O incentivo tem por objeto o deslocamento e a
manutenção (cachês, hospedagem e alimentação) da equipe ao longo da temporada.
Prevê, ainda, a realização de um Workshop gratuito. OBS.: O projeto ainda não tem
teatro definido para as apresentações. Dessa forma, o plano de distribuição aqui
apresentado trabalha sob uma estimativa de público.
241410 - ROCKY HORROR SHOW - 2024
GUSTAVO HENRIQUE MARIN MARQUES CALDEIRA
CNPJ/CPF: ***.439.558-**
Processo: 01400006806202447
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.166,06
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Rocky Horror Show é um espetáculo de Teatro Musical, que
disserta, entre outros assuntos, sobre a diversidade humana. Queremos apresentar o
show ao público, após alguns meses de ensaio.
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