DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
241403 - Palavra Cantada Talk Show
PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.356.188-**
Processo: 01400006741202430
Cidade: Suzano - SP;
Valor Aprovado: R$ 158.784,34
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto em questão visa fomentar a apreciação da arte musical
nas capitais do Sudeste brasileiro, direcionando-se especialmente aos alunos do ensino
médio da rede pública. Os espetáculos musicais serão oferecidos gratuitamente em
teatros das respectivas cidades. Nosso objetivo principal é proporcionar aos estudantes
uma imersão no cenário cultural local, prevendo-se que aproximadamente 80% dos
participantes terão a oportunidade de assistir a uma apresentação em um espaço
teatral. Nossa proposta inicial consiste em oferecer tanto o espetáculo quanto o
transporte de ida e volta ao local do evento de forma gratuita para esses alunos. O
cronograma planejado contempla três apresentações em cada capital, ao longo de uma
semana. Estamos entusiasmados em trazer essa experiência enriquecedora para os
jovens estudantes das capitais do Sudeste, promovendo assim o acesso à arte e à
cultura em suas comunidades.
241408 - O despertar
DENIS LOUBACK MAGALHAES
CNPJ/CPF: ***.837.496-**
Processo: 01400006794202451
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 115.613,30
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a gravação e disponibilização gratuita de umEP de música
brasileira. Além disso, será realizada uma apresentação musical para divulgação do material.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
241387 - TOLERANCE TALKS! - Fórum sobre a Tolerância
BEYAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.497.910/0001-90
Processo: 01400006698202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.624,01
Prazo de Captação: 22/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: TOLERANCE TALKS! O presente projeto trata-se da produção de um
Fórum educativo cultural gratuito que trata de palestras, debates e oficina, para aprofundar
a importância do tema da TOLERÂNCIA para uma sociedade mais democrática, justa e
inclusiva. Serão abordados diferentes aspectos da tolerância (cultura, etnia, gênero, religião,
entre outros) por importantes nomes da filosofia, cultural, economia criativa, teologia e
educacional. O projeto nasceu da inspiração na exposição The Tolerance Poster Show.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222136 - Ipatinga em Dança
Instituto de Defesa da Cidadania
CNPJ/CPF: 05.703.918/0001-10
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/05/2024
230603 - CULTURA EM MOVIMENTO
Grupo Folclórico Polonês Karolinka
CNPJ/CPF: 03.594.865/0001-11
Cidade: São Mateus do Sul - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
231006 - Desfile dos blocos Spanta Neném e Spantinha
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/05/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220684 - NORTE -INCLUSÃO - TRANSFORMAÇÃO ARTE DO SABER - 5ª Edição
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DO SABER - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CCP
CNPJ/CPF: 09.226.079/0001-48
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220829 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 28/04/2024
222654 - Projeto Bombeiro Mirim Músico
INSTITUTO ALCANCE
CNPJ/CPF: 36.991.179/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
237912 - Reveillon do Amanhã
PLAYTIME APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.994.434/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223241 - BENJAMIM
PAULA LIBERIA CAMARGOS 12661508627
CNPJ/CPF: 27.491.854/0001-74
Cidade: Esmeraldas - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
223447 - CORES DO MARANHAO
DIEGO HENRIQUE RIBEIRO 05516383625
CNPJ/CPF: 27.912.522/0001-16
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 31/12/2024
230557 - Projeto Costura com Cultura
CNPJ/CPF: 43.603.769/0001-07
Cidade: Itapiranga - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
232735 - CASA DA MEMÓRIA - Fase 1 - Eixos curatoriais, programa de ocupação,
readequação espacial, expografia e projetos complementares
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 20/10/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231931 - ATIVIDADES ARTISTICAS DO 15º BRUMADINHO GOURMET
Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia
CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Reduzido: R$ 208.384,00
Valor total atual: R$ 750.464,00
232876 - Pequeno Manual Antirracista - A Peça
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 32.636,49
Valor total atual: R$ 964.329,49
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235506 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 2024
INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE BRASÍLIA - ICEM
CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 959.929,02
Valor total atual: R$ 2.176.139,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210457 - Perifa Expo Con: O Beco dos Artistas das Quebradas
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 913,67
Valor total atual: R$ 389.438,73.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210685 - Bibi: tem um livro no portão, publicado na portaria nº
0211/21 de 16/04/2021, publicada no D.O.U. em 19/04/2021.
Onde se lê: O projeto prevê a distribuição de livros-gibis como forma de espalhar
histórias que afetam todas as idades. Através de viagens dentro de uma kombi, pretende-se
criar a curiosidade, que faça com que pessoas que não tenham o hábito da leitura, queiram
abrir e descobrir aquele novo cenário escondido entre duas capas. Como proposta de
contrapartida será realizado um circuito de sete palestras sobre o universo da literatura.
Leia-se: O projeto prevê a distribuição de livros-gibis como forma de espalhar
histórias que afetam todas as idades. Através de viagens dentro de uma kombi, pretende-se
criar a curiosidade, que faça com que pessoas que não tenham o hábito da leitura, queiram
abrir e descobrir aquele novo cenário escondido entre duas capas. Como proposta de
contrapartida, será realizado um circuito de oficinas formativas para professores,
instrumentalizando-os a trabalharem com a leitura e o universo da literatura em sala de aula.
PRONAC: 230109 - BANDA SINFONICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS
QUAGLIATO - PLANO ANUAL, publicado na portaria nº 0007/23 de 19/01/2023, publicada
no D.O.U. em 20/01/2023.
Onde se lê: A Banda Sinfônica Itinerante do Centro Cultural Irmãos Quagliato,
é formada por jovens, já iniciados em música e que através de aulas teóricas e práticas,
aprimoram seus estudos técnicos. O projeto pretende além de apoiar a banda já existente,
abrir novas vagas para crianças, adolescentes e jovens da rede pública municipal e estadual
para iniciação musical. A banda fará apresentações gratuitas no decorrer do projeto.
Leia-se: A Banda Sinfônica Itinerante do Centro Cultural Irmãos Quagliato, é
formada por jovens, já iniciados em música e que através de aulas teóricas e práticas,
aprimoram seus estudos técnicos. O projeto pretende além de apoiar a banda já existente,
abrir novas vagas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, da rede
pública municipal, estadual, particular e afins para iniciação musical. A banda fará
apresentações gratuitas no decorrer do projeto.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de 15/12/2023,
Seção 1, página 34, referente ao projeto Galeria de Arte BDMG Cultural, Pronac: 2316559.
Onde se lê: Galeria de Arte BDMG Cultural;
Leia-se: Plano Bianual: Galeria de Arte BDMG Cultural.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de 28/11/2023,
Seção 1, página 18, referente ao projeto UMBANDA A ARTE DA CURA, Pronac: 236443.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de
28/11/2023, Seção 1, página 18, referente ao projeto Capoeira GUETO, Pronac:
236470.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).