DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200033
33
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.069.618/0001-36
Valor total aprovado: R$ 8.422.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 172-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0232 DENER PARA SEMPRE
Processo: 01416.001395/2024-24
Proponente: ATRIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.440.247/0001-01
Valor total aprovado: R$ 3.157.900,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 173-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0234 SP FORA DO EIXO - COZINHA PERIFÉRICA
Processo: 01416.012463/2023-08
Proponente: NATION PRODUCTION AND CONTENT SERVICES BRAZIL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.790.022/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
475.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 175-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0235 LOGO ALI
Processo: 01416.001510/2024-61
Proponente: DROMEDÁRIO CINEMA E VÍDEO LTDA EPP
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.971.615/0001-06
Valor total aprovado: R$ 628.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 596.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 176-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0236 OLÍVIAS
Processo: 01416.011246/2023-92
Proponente: DROMEDÁRIO CINEMA E VÍDEO LTDA EPP
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.971.615/0001-06
Valor total aprovado: R$ 3.820.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.628.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 177-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0237 LINHA AVANÇADA - SÉRIE (1ª TEMPORADA)
Processo: 01416.001105/2024-42
Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total aprovado: R$ 6.290.994,48
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.976.444,75
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 178-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0238 LINHA AVANÇADA - SÉRIE (2ª TEMPORADA)
Processo: 01416.001108/2024-86
Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total aprovado: R$ 5.184.917,12
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.925.671,26
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 179-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0239 ITINERÁRIOS DO OLHAR - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.009707/2022-86
Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total aprovado: R$ 821.053,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 450.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 180-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0240 O REI DO PORNÔ
Processo: 01416.001553/2024-46
Proponente: PUXE COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.022.978/0001-78
Valor total aprovado: R$ 5.795.086,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.505.086,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 181-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0241 GOTA D'ÁGUA
Processo: 01416.001624/2024-19
Proponente: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.519.742/0001-35
Valor total aprovado: R$ 14.947.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 182-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0243 NADANDO ENTRE GIGANTES
Processo: 01416.001746/2024-05
Proponente: REDFROG FILMS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.179.029/0001-52
Valor total aprovado: R$ 440.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 395.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 184-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0244 AS PRÓXIMAS HORAS SERÃO DEFINITIVAS
Processo: 01416.001748/2024-96
Proponente: PEQUENA CENTRAL DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 31.606.247/0001-80
Valor total aprovado: R$ 4.948.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 185-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0245 CHE TIEMPO GUARÉ
Processo: 01416.001797/2024-29
Proponente: MKT PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 31.454.757/0001-89
Valor total aprovado: R$ 5.263.157,90
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 186-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0246 TOM ZÉ, REEXISTIR
Processo: 01416.001783/2024-13
Proponente: MARISOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.830.340/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.380.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 188-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0247 TATI QUEBRA BARRACO: A RAINHA DO FUNK
Processo: 01416.001842/2024-45
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 187-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0248 REDOMA
Processo: 01416.001522/2024-95
Proponente: ABROLHOS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.908.494/0001-03
Valor total aprovado: R$ 4.584.118,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 170.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.950.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 189-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0250 POVO DA LUA
Processo: 01416.001057/2024-92
Proponente: EIXO SOCIAL DE INOVAÇÕES E PARCERIAS
Cidade/UF: Juatuba / MG
CNPJ: 35.058.156/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.466.378,40
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.342.378,40
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 191-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0251 MOVIMENTOS MUSICAIS DE BH
Processo: 01416.001058/2024-37
Proponente: EIXO SOCIAL DE INOVAÇÕES E PARCERIAS
Cidade/UF: Juatuba / MG
CNPJ: 35.058.156/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.450.058,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.377.058,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 192-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0252 WAGNER TISO - 80 ANOS
Processo: 01416.001399/2024-11
Proponente: INFINITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Conceição do Mato Dentro / MG
CNPJ: 13.690.210/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.320.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 650.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 193-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0253 TRILHOS DO DESTINO
Processo: 01416.001625/2024-55
Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total aprovado: R$ 13.996.488,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 194-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0254 ENTRE FRONTEIRAS - VIVENDO NAS MARGENS DO BRASIL
Processo: 01416.001804/2024-92
Proponente: MACONDO PRODUTORA EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.089.195/0001-11
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 195-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0256 O TOM DA TERRA
Processo: 01416.000900/2024-13
Proponente: UNION FILMES LTDA
Cidade/UF: Londrina / PR
CNPJ: 10.391.976/0001-96
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 153-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2025.
24-0224 DEU BOM - SÉRIE SITCOM BRALISEIRA
Processo: 01416.001396/2024-79
Proponente: RODRIGO SILVA DE SANTANA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: 092.113.747-82
Valor total aprovado: R$ 621.500,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 590.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 165-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0233 DOCUMENTÁRIO ORISUN DO ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO
Processo: 01416.007603/2023-18
Proponente: MIRIAN HAPUQUE MAGALHÃES CORDEIRO
Cidade/UF: Salvador / BA
CPF: 035.777.451-50
Valor total aprovado: R$ 58.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 10.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 174-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024