DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-0255 BELMONTE: HISTÓRIA, ARQUITETURA E MEMÓRIAS
Processo: 01416.001712/2024-11
Proponente: ELIZEU BARBOSA DE OLIVEIRA
Cidade/UF: Belmonte / BA
CPF: 074.746.465-01
Valor total aprovado: R$ 112.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 100.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 196-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0175 AS AVENTURAS DE FLASH: DESVENDENDO O REINO ANIMAL
Processo: 01416.013474/2023-05
Proponente: LEBLON AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.457.308/0001-00
Valor total aprovado: R$ 77.447,79
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 73.447,79
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 904, realizada em
29/02/2024
24-0200 VIDA PARA ALÉM
Processo: 01416.000509/2024-19
Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 31.940.539/0001-54
Valor total aprovado: R$ 4.825.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 904, realizada em
29/02/2024
24-0201 SOBRE O SERTÃO E O DESTINO - A VIDA E OBRA DE GERALDO
AZEVEDO
Processo: 01416.001149/2024-72
Proponente: ALESSANDRO DE FARIAS GUEDES ME
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 13.273.176/0001-69
Valor total aprovado: R$ 221.385,02
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 209.385,02
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 904, realizada em
29/02/2024
24-0214 LA MAISON DRAG ME AS A QUEEN - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.001315/2024-31
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 155-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0221 FEB - A VERDADE QUE DEVE SER CONTADA
Processo: 01416.001206/2024-13
Proponente: LTC MARTINS PRODUÇÕES & REPRODUÇÕES DE VÍDEOS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 10.199.232/0001-74
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 75.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 162-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0249 A BELA TRAVESSIA
Processo: 01416.001911/2024-11
Proponente: YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 190-E, de 06/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
24-0257 MISSÃO FAXINA
Processo: 01416.010799/2023-28
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 5.103.751,34
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
4.848.563,77
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 207-E, de 11/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de
2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e na Resolução CG-Fies nº 58, de 8 de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 33. ..................................................................................................................
.................................................................................................................................
.................................................................................................................................
§ 2º-A A
instituição de ensino poderá praticar
valores de encargos
educacionais diferenciados a menor em favor dos estudantes financiados pelo Fies,
inclusive daqueles de que trata o art. 48-A desta Portaria ou dos que atendam condições
específicas determinadas pela instituição, nos termos do art. 4º-A da Lei nº 10.260, de
2001.
§ 2º-B A eventual prática de valores de encargos educacionais diferenciados a
menor em favor dos estudantes de que trata o art. 48-A desta Portaria ou aqueles que
atendam condições específicas determinadas pela instituição, de que trata o § 2º-A deste
artigo, não resulta na obrigatoriedade da instituição de ensino estendê-la aos demais
estudantes financiados que não preencherem os respectivos requisitos.
.................................................................................................................................
§ 4º É vedada qualquer forma de tratamento discriminatório entre os
estudantes financiados pelo programa e os demais estudantes da instituição, mesmo que
por meio de cláusulas nos contratos de prestação de serviços educacionais ou em
instrumentos jurídicos celebrados pela mantenedora da IES com outras instituições
públicas ou privadas.
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS
nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 530, de 9 de setembro
de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 72, de 22 de
novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE da participante ARIANE
GOIS DE ALMEIDA (CPF nº ***.673.949-**), código de inscrição nº 211120210409752,
publicado na Portaria nº 103, de 25 de março de 2022, acerca da relação em anexo de
aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação
de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira -
Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021, em
decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.003750/2021-64.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º
do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a
Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de
2019, e no Edital Inep nº 73, de 28 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira - Revalida, edição 2023/2, disciplinado pelo Edital Inep nº 73, de 28 de
setembro de 2023, na forma constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os resultados dos exames já foram divulgados aos participantes, via
Sistema Revalida, conforme cronograma disposto em edital.
Art. 3º. A lista dos participantes aprovados na condição subjudice será
divulgada posteriormente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTES APROVADOS
. Nº
CÓDIGO INSCRIÇÃO
NOME
.
1
232120210915464
ADRIANE CRISTINA HOFFMANN TONEL
.
2
232120210912966
AISLAN RENE MENDES DE MEDEIROS
.
3
232120210916389
ALESSANDRA CRISTINE OLIVEIRA
.
4
232120210915381
ALEX CAMBUI DE MATOS NEIVA
.
5
232120210911695
AMANDA AGUIAR CARLI
.
6
232120210915183
AMANDA JAZRA BRANDAO
.
7
232120210918849
AMANDA LARISSA BENITEZ ALFONZO
.
8
232120210912537
ANA LUIZA FAIS
.
9
232120210913501
ANA PAULA KAROLKIEVICZ
. 10
232120210914228
ANDERSON MARTINS SCAVONE
. 11
232120210911158
ANDRE MONTEIRO MOREIRA DOS SANTOS
. 12
232120210914491
ANDRESSA MARTINS GAVENDA
. 13
232120210912180
ANDREZA MARVULO MENEZES
. 14
232120210909152
ANGEL AURELIO TROCHE GONZALEZ
. 15
232120210912198
ANGELICA RODRIGUES MENDES MEDEIROS
. 16
232120210908295
ARTHUR DE ALMEIDA PAVIOTTI
. 17
232120210910168
BARBARA NARCISO DE SOUSA
. 18
232120210916835
BIANCA BERTIN ORREGO
. 19
232120210909574
BRENDA SILVA
. 20
232120210913170
BRUNO CAVALCANTI SILVA
. 21
232120210915449
CAMILA SABINO MATIAS
. 22
232120210924789
CARLA MISCHKA
. 23
232120210911844
CARLOS ALDAIR AGUILERA CABALLERO
. 24
232120210909491
CARLOS ANDRES CHAVEZ ROJAS
. 25
232120210914509
CARLOS ROBERTO CONELIAN JUNIOR
. 26
232120210909640
CATHERINE TOIGO MARCON
. 27
232120210910416
CINTHIA CAROLINE ANDRADE GOMES
. 28
232120210914723
DAIANE COSTA TORRENTE
. 29
232120210915241
DALMA ADRIANA ARAUJO ARGUELLO
. 30
232120210919128
DANIELE NAKASONO GONDIM
. 31
232120210919854
DAVI KNOPP QUIROGA
. 32
232120210915662
DEIVID SAVIO VIEIRA DE BRITO
. 33
232120210920266
DENISE FRANCIELE BECKER
. 34
232120210917221
DERLYS VICENTE MUNOZ VARGAS
. 35
232120210911414
DIEGO HERNANDO FRETES CAREAGA
. 36
232120210918070
DULCIMY ACOSTA GARCIA
. 37
232120210915407
ELIEZER JONAS DE CAMARGO
. 38
232120210913634
EMANUELA BRACHT GAUER
. 39
232120210922387
EMILY CAROLINE DE OLIVEIRA TIBURCIO
. 40
232120210917429
EMIR ZANCHI YOUNAN
. 41
232120210915969
ENZO GIOVANI PACHECO BENVENUTI
. 42
232120210921819
EVANDRO BAPTISTA DE AGUIAR
. 43
232120210910002
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
. 44
232120210912438
FLAVIA PINTO EYZAGUIRRE
. 45
232120210910176
FLAVIA REGINA NODARI
. 46
232120210918724
FRANCER MATOS DOMINGOS
. 47
232120210911489
GABRIELA BARBOSA LEAL
. 48
232120210908923
GABRIELA DA SILVA MOREIRA
. 49
232120210908634
GEORGE LUCAS DE PAULA LOBO
. 50
232120210910325
GONZALO VEIZAGA DELGADILLO
. 51
232120210908394
GUILHERME AUGUSTO LEONELLO
. 52
232120210919433
HANNAH DE SENA MOREIRA CAMPELO
. 53
232120210919375
IRINA ALEJANDRA VALLEJOS DIAZ

                            

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