DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 376, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994,
considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor
substituto nº 23109.002080/2024-19, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital
PROGEP nº 07/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Programação
de Computadores e Cálculo Numérico, em que foi aprovado o candidato:
Ampla Concorrência: Guilherme Augusto Lopes Silva, Guilherme Augusto Anício
Drummond do Nascimento e Bárbara Letícia Rodrigues Milagres.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Adjunto(a)
PORTARIA Nº 385, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.001939/2024-64, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 06/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Cirurgia, em que foi aprovado o candidato:
Ampla Concorrência: Enio Corrêa Lima.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Adjunto(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.007026/2024-81, o Edital n° 01/2024,
publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 34, Seção 3, página 63, de 20 de Fevereiro
de 2024, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com
lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue:
Área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/ Semiologia para
Enfermagem/ Estágio Curricular - habilitar os candidatos: LETÍCIA DA SILVA CABRAL (1º
lugar), INGRED PEREIRA CIRINO (2º lugar), ÉRIKA MOURA FÉ (3º lugar) e CAIO MOR A ES
NUNES (4º lugar) e classificar para contratação a primeira e segunda colocadas.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº 23113.014863/2023-97; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, e no Correio de
Sergipe em 17/05/2023, conforme informações que seguem:
.
Matérias de Ensino
Fundamentos
da
Formação 
Sócio-Histórica
da
Sociedade
Brasileira
.
Disciplinas
Formação Sócio-Histórica do Brasil I e II; Movimentos Sociais e
Serviço Social; Política Social I e II; Questão Social; Realidade
Regional; Seguridade Social
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: EDUARDO MARA - 82,10
2º LUGAR: HAVANA MARIA RIBEIRO ALVES - 76,87
3º LUGAR: LILIANA ARAGÃO DE ARAÚJO - 70,5
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.029504/2023-34; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Geologia / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. em 11/08/2023, e no Correio
de Sergipe em 15/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023,
publicado no D.O.U. em 27/09/2023, conforme informações que seguem:
. Matérias de Ensino
Geologia do Petróleo e Geologia Sedimentar
.
Disciplinas
Estudo Geológico de Campo de Exploração de Petróleo, Princípios
de Estratigrafia e Sedimentologia, Geologia do Petróleo, Petrologia
Sedimentar, Fundamentos de Geologia, Geologia de Campo I, II, III,
IV e V
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: MÁRCIO VINICIUS SANTANA DANTAS - 75,20
2º LUGAR: RICARDO DE SOUZA RODRIGUES - 73,36
3º LUGAR: LUCIANA VIEIRA DE JESUS - 69,81
4º LUGAR: GABRIELA MENEZES ALMEIDA - 69,55
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.675, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo
I, aprovados
nas reuniões
ordinárias
realizadas em 21/02/2024 e 13/03/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias realizadas em 21/02/2024 e 13/03/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.003334/2024-69
Proponente: Atril Associacao Triatletica Londrinense
Título: Triathlon Brasileiro Mais Forte II
Registro: 2400084
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.373.060/0001-73
Cidade: Londrina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 96.394,69
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3509 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 44294-1
Período de Captação até: 13/03/2026
2 - Processo: 71000.006019/2024-93
Proponente: Associacao Atlética Metisa
Título: Escolinhas de Futebol AAM
Registro: 2400173
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 86.379.344/0001-79
Cidade: Timbó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 269.847,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0629 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 44802-8
Período de Captação até: 13/03/2026
3 - Processo: 71000.007222/2024-87
Proponente: Associacao Cultural Desportiva Sapucaiense de Capoeira
Título: Viva o Esporte: Da Quadra para a Vida, uma Jornada de Sucesso!
Registro: 2400209
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.181.953/0001-97
Cidade: Sapucaia do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 340.598,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2672 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 66775-7
Período de Captação até: 13/03/2026
4 - Processo: 71000.007237/2024-45
Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral
Título: Almirantes do Futuro - Ano 5
Registro: 2400218
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.462.842/0001-51
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 200.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 46005-2
Período de Captação até: 13/03/2026
5 - Processo: 71000.007239/2024-34
Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral
Título: Almirantes Temporada Anual 2025
Registro: 2400220
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.462.842/0001-51
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 157.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 46004-4
Período de Captação até: 13/03/2026
6 - Processo: 71000.007768/2024-38
Proponente: Associacao Desportiva Fábrica de Craques RN
Título: Máquina Potiguar
Registro: 2400229
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.137.217/0001-95
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 576.627,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 64315-7
Período de Captação até: 13/03/2026
7 - Processo: 71000.007785/2024-75
Proponente: Associação Esporte +
Título: Esporte + Vôlei Sentado
Registro: 2400243
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.967.940/0001-12
Cidade: Porto Alegre UF: RS

                            

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