DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200057
57
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MONICA CHAMORRO RODRIGUEZ - G082409-2, natural da Cuba, nascido(a) em
16 de novembro de 1996, filho(a) de Roberto Chamorro Prada e de Maritza Rodriguez
Gual, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341943/2023);
MARTIN NICOLAS MEDINA CARMONA - V535795-G, natural do Uruguai,
nascido(a) em 30 de setembro de 1984, filho(a) de Jorge Cesar Medina e de Marta
Sandra
Carmona,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0345592/2023);
MOHAMMAD AL HARIRI - G332715-4, natural da Síria, nascido(a) em 15 de
maio de 2003, filho(a) de Abdulsalam Khalel Alhariri e de Muna Al Hariri, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343814/2023);
MYKERLINE BAPTISTE - G232800-K, natural do Haiti, nascida em 22 de
dezembro de 1992, filho(a) de Anthony Baptiste e de Micheline Fleurine, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345774/2023);
MARCO CABALLERO ABRAIRA - V651008-T, natural do Uruguai, nascido(a) em
15 de setembro de 1995, filho(a) de Nuber Fernando Caballero Vico e de Andrea Leticia
Abraira
Pacheco,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0343779/2023);
MARGARITA TRUJILLO VIRZIN - G236523-0, natural da Rússia, nascido(a) em 22
de agosto de 1988, filho(a) de Aleksandr Sustavov e de Elena Sustavova, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334945/2023);
MARIE ELIZABETH LAROCHE - G344243-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
novembro de 1997, filho(a) de Roody Laroche e de Marie Elizabeth Osirus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340826/2023);
MOSHIN AHMED - G039759-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de
junho de 1984, filho(a) de Hazi Monir Miah e de Gulbahar Begum, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0343088/2023);
MARIE NOMENTHA EXUME - G179224-F, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
setembro de 1984, filho(a) de Jean Fritzner Exume e de Marie Silienne Marcelin,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346064/2023);
NAJWA AL BITAR - F035286-F, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1976, filho(a) de Atieh Al Bitar e de Samira Alanawakel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0341266/2023);
NELSON MONDELA CEMELUS DELVA - G199227-Y, natural do Haiti, nascido(a)
em 4 de maio de 1991, filho(a) de Chrisner Delva e de Melouse Donne, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334826/2023);
NADIA NOVAL CARRERAS - G324991-D, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de
agosto de 1988, filho(a) de Ernesto Noval Artiles e de Zoraida Carreras Morales, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0342518/2023);
NOGAYE NGOM - F023810-3, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1996, filho(a) de Ibrahima Ngom e de Khady Thiaw, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0342609/2023);
OANDIS MARTINEZ GRAVERAN - F285276-B, natural da Cuba, nascido(a) em 17
de agosto de 1988, filho(a) de Yanelkis Martinez Graveran, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0343214/2023);
OSVALDO BERNARDO PASCOAL - V479134-N, natural da Angola, nascido(a) em
18 de maio de 1987, filho(a) de Generoso Adao Bernardo e de Catarina Adao Bernardo,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334917/2023);
OXANA VLADIMIROVNA SARAPKINA GALHARDO - V860034-D, natural da
Rússia, nascida em 12 de Abril de 1975, filho(a) de Vladimir Pavlovich Sarapkin e Liubov
Ivanovna
Sarapkina,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0346115/2023);
OGO TIM KALU - G100299-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de janeiro de
1986, filho(a) de Emmanuel Kalu e de Nnenna Kalu, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0341377/2023);
RONY SABIN - G239648-2, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1989,
filho(a) de Merisme Sabin e de Yvanne Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0357832/2023);
SHIRLY ENYI CEBALLOS MIRA - G168337-D, natural da Colômbia, nascido(a) em
22 de fevereiro de 1989, filho(a) de Óscar Fernando Ceballos Ramírez e de Pillar de Jesus
Mira Carvajal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341084/2023);
SARA ALBERTI - G187692-N, natural da Itália, nascido(a) em 28 de setembro
de 1981, filho(a) de Sergio Alberti e de Maria Maddalena, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0344760/2023);
SARA HATABY - F059990-1, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de
2005, filho(a) de Raed Hataby e de Nidal Akil, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0343711/2023);
VALTER MARCOS MONTEIRO FORTES - V388905-4, natural de Cabo Verde,
nascido(a) em 7 de fevereiro de 1984, filho(a) de Marcos Ana Fortes e de Guilhermina
Gregoria
Monteiro,
residente
no
Estado
do Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0343027/2023);
SOLBEIDA VIRGINIA
VEGA GARCIA -
F025469-D, natural
da Venezuela,
nascido(a) em 11 de dezembro de 1988, filho(a) de Mario Canuto Vega e de Alicia Emilia
Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341930/2023);
SALOMON SIMEON - G249673-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
novembro de 1980, filho(a) de Comprenant Simeon e de Annelle Veillard, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341730/2023);
VANESSA KATIUSCA HERNANDEZ ARAUJO - G362072-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 28 de fevereiro de 1992, filho(a) de Ramón Enrique Hernández Betancourt
e de Elvia de Jesus Araujo Perdomo, residente no Estado do Pará (Processo nº
235881.0342204/2023);
VISI PAULO LUMUANGIKI - v747749-u, natural da Angola, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1984, filho(a) de Vata Lumuangiki e de Kiampava Teresa, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0342165/2023);
YURAN JUDELFIO TINTA - V747040-2, natural da Angola, nascido(a) em 15 de
julho de 1994, filho(a) de Jose Paulo Tinta e de Delfina Ana Rita Tinta, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334804/2023);
YVELINE DOIRIN - G251828-S, natural do Haiti, nascida em 02 de Julho de
1989, filho(a) de Horel Doirin e Solange Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0344808/2023);
YAIMARA MACHADO PALMERO - V970420-W, natural da Cuba, nascido(a) em
16 de setembro de 1983, filho(a) de Julio Manuel Machado Pino e de Aidalina Antonia
Palmero
Rodriguez,
residente
no
Estado
do
Tocantins
(Processo
nº
235881.0343498/2023);
YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL - V837264-G, natural da Venezuela,
nascido(a) em 22 de abril de 1986, filho(a) de Jose Luis Fleitas Carrasquel e de Anyuska
Josefina Villarroel
Aguirre, residente
no Estado
do Mato
Grosso (Processo
nº
235881.0405958/2023);
YASSER WAKKAS - F050356-X, natural da Síria, nascido(a) em 16 de março de
1969, filho(a) de Salim Wakkas e de Najibeh Al Slamh, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0341299/2023);
ZAHRAA DESHLI - G440012-Z, natural da Síria, nascida em 27 de Janeiro de
1990, filho(a) de Mohamed Basim Deshli e Hala Yahya, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0344682/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 3.372, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AUDE MARIE LAURE PAULINE LOVIGNY DINIZ - V340203-Q, natural da França,
nascido(a) em 18 de dezembro de 1973, filho(a) de Michel Guy Jean Lovigny e de Denise
Gabrielle
Marie
Laure Tribout,
residente
no
Estado
de
São Paulo
(Processo
nº
235881.0343768/2023);
ENRIQUE JULIAN ESCARDO
ALVAREZ - v184714-8, natural
do Uruguai,
nascido(a) em 9 de julho de 1966, filho(a) de Enrique Ricardo Escardo e de Ines Alvarez
Montero, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0345913/2023);
FATME HASSAN DARWICHE - V334292-0, natural do Líbano., nascido(a) em 10
de abril de 1965, filho(a) de Hassan Darwiche e de Ammoune Bazzoun, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341353/2023);
SAQUINA AMADE - Y262189-T, natural de Moçambique, nascido(a) em 16 de
outubro de 1968, filho(a) de Amade Adamo e de Georgina Leonel Milagre, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344874/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 3.373, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de
24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de
2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ZENALAABDEN ALI ZAIDAN - natural do Iraque, nascido(a) em 7 de janeiro de
2005, filho(a) de Ali Zaidan e de Sahar Ojakji, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0345664/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA 3.374, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEX NEYMAR ALVAREZ ARANDA - G339552-8, natural da Cuba, nascido(a) em
27 de janeiro de 2015, filho(a) de Rolando Alvarez Galvez e de Lienis Aranda Rigores,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345242/2023);
EDOUARDO ALCEMA - G308603-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho
de 2008, filho(a) de Jean Mario Alcema e de Faillolie Alcema Louis Jean, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345272/2023);
FATIMAH IBN BAKARR - f576500-c, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 15 de
abril de 2014, filho(a) de Abu Bakarr Koroma e de Alimatu Koroma, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0344758/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Código: 384.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0344737/2023.
Interessado: ROBERTO YERO ORTEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila ou legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou a certidão da Justiça
Estadual, portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 384.541
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0344407/2023.
Interessado: LOUALOU BLADINE DRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 383.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0343233/2023.
Interessado: MARIA ISABEL RIVERO ALVIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, bem como
não apresentou o atestado de antecedentes criminais do país de origem e o nada consta
criminal da Justiça Federal, portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 383.088
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0343207/2023.
Interessado: LOUDENA REMY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade,
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Fechar