DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2993/2024-833.353/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2992/2024-833.350/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
2991/2024-833.179/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2990/2024-833.177/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2989/2024-833.176/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2988/2024-833.175/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2987/2024-833.174/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2986/2024-833.173/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2985/2024-833.172/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2984/2024-833.171/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2983/2024-833.170/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.906/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3747/2022/2022
833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Cessionário:ITABIRA IRON MINING
LTDA.- CPF ou CNPJ 50.772.970/0001-83- Alvará n°10825/2015
831.812/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°880/2023
831.813/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°369/2023
831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°10127/2023
831.820/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°370/2023
831.815/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°881/2023
833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1757/2023
831.818/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3470/2023
832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°498/2024
832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1468/2023
832.905/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3746/2022
830.910/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°7856/2022
831.420/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°8795/2022
831.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°1571/2023
831.811/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°9953/2022
831.411/2015-LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO- Cessionário:LUIZ MAGNO DE
ARAUJO ME- CPF ou CNPJ 26.419.785/0001-25- Alvará n°2575/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.264/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°9094/2024/DIOUT-
MG/ANM; Silicon Mining Extração e Comercio de Minerio Ltda.
830.043/1997-EXPLORE
MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°8058/2024/DIOUT-MG/ANM;
Granitos e Mármores Machado Ltda.
830.306/2020-CRISTALGRAN
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N°6931/2024/DIOUT-MG/ANM;SAFIRA MINING E STONES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SANTA INÊS
LTDA.- CNPJ 03.933.619/0001-47 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da
averbação pela ANM.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA ME- Cessionário:REI DA AREIA LTDA.- CNPJ
24.781.400/0001-40- Registro
de Licença N°
4833/2017- Vencimento
da Licença:
I N D E T E R M I N A D O.
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- Cessionário:MINERADORA SÃO
JOÃO LTDA.- CNPJ 35.099.665/0001-89- Registro de Licença N° 1.216/2001- Vencimento da
Licença: Indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°9095/2024/DIOUT-MG/ANM; Fhae
Granitos do Brasil Ltda.
831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°8968/2024/DIOUT-
MG/ANM;Augustos Desassoreamento de Rios e Barragens Eireli
832.168/2009-EVERSON
LUCIO
RODRIGUES-OF.
N°8056/2024/DIOUT-
MG/ANM;Everson Lucio Rodrigues Me
830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°7828/2024/DIOUT-
MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.
830.453/1998-NOVA
AURORA
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N°7759/2024/DIOUT-MG/ANM;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp
832.796/1992-NOVA
AURORA
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N°7758/2024/DIOUT-MG/ANM; Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp
832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7757/2024/DIOUT-MG/ANM; C
& C Mineração Ltda.
830.239/2024-BRIX
MINERAÇÃO
DO BRASIL
LTDA-OF.
N°7490/2024/DIOUT-
MG/ANM; D B Mineração Ltda.; Construrequinte Mineração Ltda.
830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°7489/2024/DIOUT-
MG/ANM;D B Mineração Ltda.;Brix Mineração do Brasil Ltda.
806.466/1973-D
B
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°7487/2024/DIOUT-
MG/ANM;Construrequinte Mineração Ltda.; Brix Mineração do Brasil Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- n° 4060/2020 - Cessionário:
GRANEX DO BRASIL LTDA. ME.- CNPJ 05.230.972/0001-96
830.615/2013-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário: LITHOS
TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26
830.336/2010-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6274/2010 - Cessionário: LITHOS
TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26
832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 7142/2010 -
Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ O3.071.063/0001-27
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3034/2024-833.168/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
3033/2024-833.164/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
3032/2024-833.163/2023-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-
3031/2024-833.145/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
3030/2024-833.141/2023-V J DE LACERDA-
3029/2024-833.138/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2024, de 21 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
831.156/2000 - Titular COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.225/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-ARGILA (uso:
Fabricação de Cerâmica).-CONFINS/MG
832.782/2014-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-MINÉRIO DE FERRO (uso:
I n d u s t r i a l ) . - CO N G O N H A S / M G
830.804/2021-RODRIGO
ANTONIO
DA
SILVA-GNAISSE
(uso:
Brita).-
A R AÚ J O S / M G
832.203/2018-JANDER
COSTA
VALÉRIO-GRANITO
(uso:
Revestimento).-
C AT AG U A S ES / M G
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ARGILA (uso:Cerâmica).-VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.248/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2882/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°9352/2024/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°9361/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-
Nome da Fonte: Quinta's del Rey- Fonte:Quinta's Del Rey- Marca:Acquabona-
Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- Marca:Cristais Nobre-Volumetria:510 mL e
1,5L, sem gás;510 mL, com gás-Marca:Golé- Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás;510 mL,
com gás- Marca:Nascente das Gerais-Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás
-Marca:Nobre de Minas- Volumetria:310 mL, 510 mL (2 modelos) e 1,5L, sem gás; 310 mL,
510 mL e 1,5L, com gás-Marca:Zebu -Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás -
Marca:Peirópolis -Volumetria:510
mL, 1,5L
e 20L, sem
gás;510 mL,
com gás-
U B E R A BA / M G
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA-OF. N°8488/2024/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA- Registro de Licença N°
2436/2004 - Vencimento em indeterminada.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
830.642/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°9041/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°9033/2024/DIOUT-MG/ANM
830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA-OF. N°9060/2024/DIOUT-MG/ANM
832.295/2007-GEREZIM MINERACAO LTDA-OF. N°9065/2024/DIOUT-MG/ANM
834.929/2010-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°8803/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.672/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°9311/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA
DO ANTA-OF. N°9292/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°9295/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 42/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 21 DE MARÇO DE 2024 -
Processo nº 831.237/2019 - Titular JOSÉ CARLOS DOS REIS - Prazo 05 (CINCO) anos -
Substância(s) QUARTZO - Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
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