DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.458/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.462/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.464/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.466/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.473/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.476/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.477/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.478/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.479/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.480/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA
846.182/2011-AGUIA METAIS LTDA
846.584/2011-AGUIA METAIS LTDA
846.309/2014-AGUIA METAIS LTDA
846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA
846.125/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.196/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.244/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.029/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.030/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.032/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.132/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.134/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.534/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.031/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.037/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.423/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.110/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.113/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.068/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.092/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.152/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.153/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.164/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.165/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.166/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.215/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.216/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.035/2021-TARCISIO BEZERRA ALMEIDA-OF. N°8648/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.117/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.118/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.119/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.120/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.122/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.123/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.124/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.125/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.126/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.127/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.128/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.129/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.130/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.131/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.132/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento
em 31/12/2024.
880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N°
17/2022 - Vencimento em 06/12/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.133/2023-SARNEY SANTANA DE LIRA
880.088/2015-MANUEL ALVES DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.022/2020-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO-OF. N°2926/2024.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.175/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.174/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.013/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
880.048/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
881.169/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.499/2008-FALCON METAIS LTDA
880.498/2008-FALCON METAIS LTDA
880.497/2008-FALCON METAIS LTDA
880.007/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°8011/2024.
880.236/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°45707/2023.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.843/2010-MINERACAO CARAIBA S/A- DOU de 13/09/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 -
Vencimento em 10/10/2025
850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
53/2021 - Vencimento em 14/07/2025
850.042/2021-RUBENS GONCALVES- Registro de
Licença N° 13/2021 -
Vencimento em 08/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME-OF. N°Ofício nº 8530/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.336/2021-AREIAL
MINERAIS E
CONSTRUTORA
LTDA-OF. N°Ofício
nº
8602/2024/DIOUT-PA/ANM
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO
COSTA-OF. N°Ofício nº
8765/2024/DIOUT-PA/ANM
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO
COSTA-OF. N°Ofício nº
8772/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8423/2024/DIOUT-PA/ANM
850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8424/2024/DIOUT-PA/ANM
850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8493/2024/DIOUT-PA/ANM
850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8494/2024/DIOUT-PA/ANM
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA-OF. N°Ofício nº 8732/2024/DIOUT-PA/ANM
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA-OF. N°Ofício nº 8733/2024/DIOUT-PA/ANM
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF.
N°Ofício nº 8834/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8711/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8712/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°9111/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.167/2024-FRANKLIN 
VIEIRA 
DOS 
SANTOS-OF. 
N°9113/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.235/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.236/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.240/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.813/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.363/2020 - CALCARIO TAPAJOS LTDA-Registro de Licença n° 237/2024 -
Vencimento 27/06/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.164/2021-MINERIOS
MONTANHA INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°9083/2024/GER-PI/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Na Guia de Utilização nº
2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE (Art. 11 da Portaria nº
155/2016)", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS"; Na Prorrogação de Guia de
Utilização nº 1/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE 01 (UM)
ANO", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS".
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Área reduzida
de 17,14 ha para 4,26 ha
803.305/2014-F. A. M. FRAZAO- Área reduzida de 10,97 para 5,58
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
803.064/2023 - ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-
Registro de Licença n° 219/2024 - Vencimento 13/02/2033
803.230/2023
- CAMILLA
RODRIGUES COELHO-Registro
de Licença
n°
221/2024 - Vencimento 01/12/2027
803.181/2022 - CERAMICA VALE DO RIO LONGA LTDA-Registro de Licença n°
220/2024 - Vencimento 06/03/2027
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente