DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GLPSP0373892
MOISES DE BARROS RODRIGUES COMERCIO DE GAS
31.680.195/0001-91
48610.002162/2021-63
.
GLP/SC0208806
NELVIO IVAN GIACOMINI & CIA LTDA
86.785.540/0001-43
48610.008729/2011-33
.
GLP/MG0057866
NEUSA APARECIDA DA SILVA RESENDE
03.442.256/0001-47
48610.007518/2008-88
.
GLPPR0303362
NOBEL COMERCIO DE GAS LTDA
30.112.092/0001-62
48610.008171/2018-62
.
GLPPR0353744
OCEANO PARKING 2 LTDA
17.467.480/0001-06
48610.001538/2020-31
.
GLP/MS0185015
PAULO ROBERTO SANTOS AQUINO
01.547.436/0002-49
48610.004066/2010-05
.
GLPTO0383362
R PROPERCIO LIRA COMERCIO DE GAS
37.989.930/0002-00
48610.212813/2021-21
.
GLP/GO0241185
SALOMAO & SANTOS ALIMENTOS LTDA ME
18.904.663/0001-04
48610.008565/2017-30
.
GLPSP0365105
SANTANA KIDO COMERCIO DE GAS LTDA
32.695.829/0001-42
48610.004877/2020-70
.
GLP/MG0231122
SEBASTIÃO PEREIRA DOS EIS 55078516620
19.810.546/0001-36
48610.009258/2015-12
.
GLP/PB0180376
SEVERINA HONORIO DA SILVA
05.393.725/0001-00
48610.012241/2009-96
.
GLP/AM0227194
SIMONE DE SOUZA SARKIS - ME
01.668.576/0001-94
48610.011078/2014-10
.
GLPMG0350408
SIMONE GONCALVES DA SILVA CPF 087.751.896-31
34.720.224/0001-90
48610.007384/2019-58
.
GLPSP0352585
T. C. DE ANDRADE PIRES GIANNETTI
35.697.927/0001-07
48610.000679/2020-37
. 001/GLP/PR0020053
TELES & BAILI LTDA.
08.930.581/0001-72
48610.002513/2008-69
.
GLP/RJ0212567
THATA- GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME
13.903.999/0001-20
48610.016246/2011-11
.
GLPSP0366685
TITO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL E GAS
- EIRELI
37.782.510/0001-78
48610.006273/2020-68
.
GLP/RO0239267
V. C. DA SILVA COMERCIO DE GAS
26.418.373/0001-70
48610.003533/2017-48
. 001/GLP/SP0012429
VICENTE FERREIRA DE SOUZA - EPP
53.729.562/0001-37
48610.002375/2007-37
.
GLPGO0393090
VIEIRA SANTANA
DISTRIBUIDORA DE GAS,
AGUAS E
BEBIDAS LTDA
38.016.844/0001-01
48610.201627/2022-48
.
GLP/MG0238499
W D W REAL SUPERMERCADO LTDA ME
18.033.038/0002-07
48610.001244/2017-12
.
GLP/SP0243687
WANDERLEY FERREIRA COGO 35259776895
27.650.434/0001-93
48610.015001/2017-53
.
GLPSP0393414
WASHINGTON LUIS MOREIRA
43.716.124/0001-80
48610.202517/2022-01
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 323, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/SP0221632
CHAMA GAS COMERCIO DE GAS EIRELI
16.876.829/0001-92
48610.006835/2013-44
. 001/GLP/MG0003034
DISTRIBUIDORA DE GÁS FERNANDES LTDA.
05.194.844/0001-34
48610.011037/2004-43
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 324, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0174011
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VITEO LTDA
21.214.571/0001-07
48610.000683/2016-19
.
PR/RS0016802
ALCIDES DAL BELLO & FILHO LTDA
91.335.687/0001-71
48610.018127/2001-12
.
PR/AM0133283
AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES
LT DA
10.988.014/0012-71
48610.002171/2013-44
.
PR/MG0011414
AUTO POSTO JK LTDA
03.462.327/0001-73
48610.011884/2001-65
.
PR/MG0233416
AUTO POSTO PEDRA BRANCA LTDA
43.582.796/0001-40
48610.227043/2022-01
.
PR/GO0192052
CARDOSO DE FREITAS & FREITAS LTDA.
07.278.207/0001-71
48610.010014/2005-19
.
PR/CE0229616
DL
ALBUQUERQUE
COMERCIO 
DE
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
43.339.120/0001-20
48610.205226/2022-67
.
PR/MG0062072
EDUARDO AFRANIO JUNQUEIRA
00.730.081/0003-47
48610.011876/2008-95
.
PR/MG0020133
GASPETROLL LTDA
86.637.048/0002-01
48610.000807/2002-61
.
PR/MA0080882
GOULART E FACCINA LTDA
00.257.826/0001-30
48610.002863/2010-40
.
PR/MG0060229
GUIMARAES 
E
NUNES 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
COMBUSTIVEIS E LUBR. LTDA.
09.614.352/0001-01
48610.008249/2008-77
.
PR/SP0229693
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0087-95
48610.005909/2008-68
.
PR/PE0194730
NVC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
20.981.481/0003-32
48610.005842/2019-14
.
PR/CE0123462
POSTO DE COMBUSTIVEL SERENO LTDA
10.285.271/0001-94
48610.011723/2012-24
.
PR/PI0149942
POSTO FACIL LTDA - EPP
11.031.679/0001-00
48610.000142/2014-29
.
PR/RN0171712
POSTO MAS LTDA
17.729.626/0001-36
48610.006488/2015-11
.
PR/CE0173381
R & B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
20.019.728/0001-72
48610.012896/2015-11
.
PR/PI0202969
SAO PEDRO PETROLEO LTDA.
08.139.215/0001-08
48610.010957/2006-14
.
PR/SC0161324
VITORIA REGIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
02.318.569/0001-25
48600.002094/2003-71
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 325, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/AM0085083
A. M. DE FARIAS - EPP
84.455.633/0003-46
48610.010082/2010-29
.
PR/SE0208462
AUTO POSTO ACAO LTDA
39.678.996/0001-24
48610.002434/2021-25
.
PR/MS0004058
POSTO DOS PODERES LTDA
24.624.785/0001-31
48610.003161/2001-92
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 326, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0244197
AUTO POSTO GIGA-HORTO LTDA
48.755.903/0001-09
48610.233818/2023-50
.
PR/RS0018772
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VOLKWEIS LTDA
03.247.747/0001-37
48610.020715/2001-16
.
PR/RS0026343
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VOLKWEIS LTDA
03.247.747/0002-18
48600.001722/2002-19
.
PR/PR0175478
MINASPETROL - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
05.726.715/0002-20
48610.008271/2004-93
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 327, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/TO0246009
ARAUJO COMBUSTIVEIS LTDA.
21.152.114/0001-27
48610.209308/2023-61
.
PR/GO0246006
AUTO POSTO T1 T9 LTDA
41.056.857/0001-00
48610.205160/2024-77
.
PR/PA0246002
CENTRO POSTO LTDA
44.609.340/0002-70
48610.206597/2024-28
.
PR/CE0246003
CRISTAIS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DE DOMINGOS
LT DA
52.502.047/0001-57
48610.236559/2023-19
.
PR/MG0246001
ERVALIA AUTO POSTO LTDA
47.384.486/0001-72
48610.207384/2024-13
.
PR/AM0246000
JAILA DIAS GONCALVES
22.634.509/0003-90
48610.206846/2024-85
.
PR/SC0246004
POSTO COLPANI & BOTTEGA - 04 LTDA
53.907.866/0001-47
48610.207469/2024-00
.
PR/GO0246008
POSTO MOBI LTDA
49.799.172/0001-66
48610.207413/2024-47
.
PR/GO0246007
POSTO SETOR 04 LTDA
50.437.240/0001-26
48610.207444/2024-06
.
PR/DF0246005
REDE QUALITY II
REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
46.839.087/0001-96
48610.206479/2024-10
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 328, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRJ0432502
AIV COMERCIO DE GAS LTDA
11.082.220/0001-28
48610.206175/2024-52
.
GLPRJ0432471
CACIQUE DA BRASIL REVENDA DE GAS LTDA
51.444.264/0001-75
48610.203502/2024-14
.
GLPMG0432508
COMERCIAL DE ALIMENTOS NANTES LTDA
08.263.168/0001-00
48610.207472/2024-15
.
GLPGO0432510
E DA S PRATA ZAP GAS
26.810.502/0001-71
48610.207080/2024-56
.
GLPPB0432473
ELDER COMERCIO DE GAS LTDA
51.773.361/0001-01
48610.206936/2024-76
.
GLPPI0432477
G PEREIRA DE LIMA LTDA
53.433.768/0001-15
48610.207462/2024-80
.
GLPRS0432506
LUCIANO M. GOETTEMS LTDA
20.891.176/0001-98
48610.206500/2024-87
.
GLPSC0432500
MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
23.448.964/0012-55
48610.205428/2024-71
.
GLPSC0432475
MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.435.735/0014-72
48610.207453/2024-99
.
GLPGO0432490
PONTO CERTO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
51.442.439/0001-05
48610.207461/2024-35
.
GLPRJ0432498
PONTUAL TRANSPORTADORA DE GLP LTDA
53.817.288/0001-58
48610.206961/2024-50
.
GLPPA0432504
POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA
19.689.188/0001-55
48610.205080/2024-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 448610.218423/2021-65 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0020-54, autorizada a construir 4 (quatro)
dutos bidirecionais interligando o cais flutuante às instalações de sua Base de Distribuição,
para movimentação de granéis líquidos, Classes I, II e III (Norma ABNT NBR 17.505) no
município de Santarém, Estado de Pará, com as características a seguir:
4 (quatro) dutos portuários:
.
Identificação
Origem
Destino
Material
Diâmetro
Nominal(polegadas)
Extensão
(km)
Produtos
Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
Vazão 
Máxima
(m³/h)
. 10"-Diesel-S10
Cais
Flutuante
Tanques
API 5L Gr. B,
PSL 1
10
0,251
Óleo
Diesel S10
7,0
450
. 10"-Diesel-
S500
Cais
Flutuante
Tanques
API 5L Gr. B,
PSL 1
10
0,251
Óleo
Diesel
S500
7,0
450
. 10"-Gasolina
Cais
Flutuante
Tanques
API 5L Gr. B,
PSL 1
10
0,251
Gasolina
7,0
450
. 8 " - Et a n o l -
Anidro
Cais
Flutuante
Tanques
API 5L Gr. B,
PSL 1
8
0,251
Et a n o l
Anidro
7,0
450
Art.2º O objeto da presente
Autorização deverá ser executado em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO

                            

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