DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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Amazonas tem nove propostas aprovadas 
para compor o Plano Nacional de Cultura
A 
representatividade e atuação da dele-
gação do Amazonas empenhada em 
compartilhar as necessidades e priori-
dades do fazer cultural no estado, refletiram 
nas conquistas para potencializar o setor. Nove 
propostas do Amazonas foram aprovadas para 
compor o novo Plano Nacional de Cultura com 
duração de 10 anos. 
A 4ª Conferência Nacional de Cultura, de 4 
a 8 de março, no Centro de Convenções Ulys-
ses Guimarães, em Brasília, 
teve como tema central 
“Democracia e Direito à 
Cultura”. O secretário de 
Cultura e Economia Cria-
tiva, Marcos Apolo Muniz, 
participou ativamente da 
conferência, acompanha-
do por uma delegação for-
mada por representantes 
de diferentes segmentos 
culturais. “Chegamos com 
uma delegação histórica, 
aproximadamente 60 pes-
soas entre delegados, convidados e também a 
equipe técnica, que participaram ativamente 
dos encontros. Essa participação garantiu mais 
representatividade às pautas da nossa região”, 
afirma. 
Para o secretário, a participação em peso do 
Amazonas, bem com o empenho e a articula-
ção dos membros, refletiu no êxito de pautas 
prioritárias que tiveram como ponto de partida 
o fator amazônico, pleiteando uma distribui-
ção justa de recursos, equilibrada e inclusiva, 
respeitando as regionalidades. 
Na plenária final, dia 7 de março, foram defi-
nidas as propostas para compor o Plano Nacio-
nal de Cultura. Ao todo, foram 140 propostas 
acolhidas nos municípios, estados e Distrito 
Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 
prioridades, que se transformaram em 30, nas 
plenárias dos seis eixos temáticos. O Amazonas 
teve aprovação de nove que serão inseridas no 
texto final do novo plano, que segue para san-
ção presidencial. 
A delegada Bianca Alencar, atuante no seg-
mento da dança e expressões artísticas e cul-
turais, comemorou o resultado. “O Norte con-
seguiu garantir o fator amazônico em todos 
os eixos e no eixo 1, em específico, a primeira 
proposta prioritária trata especificamente so-
bre o fator amazônico, sobre criar uma insti-
tuição vinculada ao MinC para tratar somente 
da cultura amazônica. Garantimos recursos 
para o Fundo de Cultura da Amazônia e garan-
timos a permanência da Lei Rouanet no Norte 
para os fazedores de cultura da Amazônia Le-
gal”, revela. 
Também em defesa do Amazonas, a produ-
tora cultural Andarilha reafirma a sensibilidade 
dos demais estados brasileiros, no contexto so-
cial e cultural da região Norte. “Conseguimos, 
em todos os eixos que participamos, sugerir, 
acrescentar o fator amazônico. Foi uma grande 
vitória para todo o Norte do Brasil incluir o fa-
tor amazônico nas propostas como um todo”, 
finaliza. 
Avanços no Amazonas
No decorrer da semana, foram aprovados in-
vestimentos do PAC Seleções para o Amazonas, 
que inclui a implantação de seis unidades do 
CEU da Cultura nos municípios de Autazes, Bar-
reirinha, Borba, Maués, Rio Preto da Eva e Santo 
Antônio do Içá. 
“Outro momento importante foi a divulga-
ção dos projetos selecionados no novo PAC. 
O estado do Amazonas foi contemplado com 
nove projetos na área da cultura, incluindo seis 
CEU’s da Cultura, importantes equipamentos 
culturais e multiusos voltados para as artes, 
educação, esporte, meio ambiente, entre ou-
tros. Além disso, o novo PAC irá viabilizar pro-
jetos de manutenção e revitalização do Teatro 
Amazonas e da cadeia pública Raimundo Vidal 
Pessoa”, afirma o secretário Marcos Apolo, ci-
tando ainda decisões importantes, aprovadas 
na conferência, como o marco regulatório do 
Sistema Nacional de Cultura, que dará diretri-
zes mais estruturantes ao setor.
Divulgação / Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Com uma delegação 
histórica, aproximadamente 
60 pessoas, participação do 
Amazonas garantiu mais 
representatividade às pautas 
da região
Fator amazônico tem reconhecimento unânime nas propostas aprovadas na 4ª Conferência 
Nacional de Cultura e região Norte tem cultura ressignificada em território nacional
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO