DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Vice Governadoria ....................................................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................24
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................25
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................28
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................28
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............39
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................42
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................44
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................48
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................54
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................54
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................56
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................62
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................62
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............63
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 63
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................68
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................68
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............74
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............77
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................77
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................77
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Condomínios ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa .............................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 108 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO