DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171119#2#174629/>
Protocolo 171119
<#E.G.B#171120#2#174630>
PORTARIA N.º 180/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE matrícula nº 
221.394-0 B, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171120#2#174630/>
Protocolo 171120
<#E.G.B#171121#2#174632>
PORTARIA N.º 183/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
TATIANA DA COSTA PAZ, matrícula n.º 239.367-0 A, referente ao exercício 
de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171121#2#174632/>
Protocolo 171121
<#E.G.B#171124#2#174634>
PORTARIA N.º 184/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO, 
matrícula n.º 158.333-6 C, referente ao exercício de 2024, a contar de 29/01 
a 16/02/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171124#2#174634/>
Protocolo 171124
<#E.G.B#171125#2#174635>
PORTARIA N.º 185/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dois dias de 
licença especial ao Servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE, matrícula 
nº 140.551-9 E, referente ao quinquênio de 2002/2007, nos dias 15 e 
16.03.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171125#2#174635/>
Protocolo 171125
<#E.G.B#171137#2#174647>
PORTARIA N. 182/2024-GSG-PGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente 
Procuratorial, Matrícula n° 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° n. 
02/2024-PGE,(Processo Administrativo n° 01.01.011103.008189/2023-02/
PGEAM), cujo objeto consiste na Locação de 1 (um) veiculo automotor, tipo 
sedan, com capacidade para 5 passageiros, conforme objeto do contrato, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa M L 
NASCIMENTO LTDA,
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171137#2#174647/>
Protocolo 171137
<#E.G.B#171139#2#174649>
PORTARIA N. 181/2024-GSG-PGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS, agente de 
segurança, Matricula n° 183.150-0 C, para, a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 
02/2024-PGE,(Processo Administrativo n° 01.01.011103.008189/2023-02/
PGEAM), cujo objeto consiste na Locação de 1 (um) veiculo automotor, tipo 
sedan, com capacidade para 5 passageiros, conforme objeto do contrato, 
para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, e a empresa M L NASCIMENTO LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171139#2#174649/>
Protocolo 171139
Vice Governadoria
<#E.G.B#171097#2#174607>
RESENHA Nº 01/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA 
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento 
de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LAERTE NOGUEIRA DA 
SILVA, ASSESSOR TÉCNICO, Manaus/Iquitos-Peru/Manaus no período de 
26/02/2024 - 28/02/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas 
para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO 
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-governadoria, Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO