DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
3
Iquitos-Peru/Manaus no período de 26/02/2024 - 28/02/2024, a Serviço do 
Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial 
do Vice-Governador.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES, 
Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria Manaus/Iquitos-Peru/
Manaus no período de 26/02/2024 - 28/02/2024, a Serviço do Governo 
do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do 
Vice-Governador.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA. 
Manaus, 12 de março de 2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#171097#3#174607/>
Protocolo 171097
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#171087#3#174597>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA; OBJETO: 
Rescindir a contar de 06/03/2024, por mútuo acordo dos Contratantes, 
o Contrato nº 036/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa 
credenciada por meio de edital de credenciamento nº 001/2022 - SES-AM, 
para prestação de serviços continuados de transporte de paciente em 
UTI AÉREA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.043079/2023-85 e a PORTARIA Nº147/2024 - GAB/SES-AM, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27/03/2024, Poder 
Executivo - Seção II, pág.01 e 02. 
Manaus, 15 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171087#3#174597/>
Protocolo 171087
<#E.G.B#171095#3#174605>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 001/2023 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, para prorrogação 
de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência 
do TERMO DE FOMENTO por mais 31 (trinta e um) dias, a contar de 
12/03/2024 a 11/04/2024, para cumprimento do Cronograma de Desembolso 
sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.009354/2023-31-SES-AM e a PORTARIA Nº 147/2024 
- GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
27.02.2024, Poder Executivo - Seção II, pág.01 e 02. 
Manaus, 06 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171095#3#174605/>
Protocolo 171095
<#E.G.B#171151#3#174661>
PORTARIA Nº 0217/2024 - GFES/SES-AM
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas 
atribuições, conforme Portaria nº 1183/2023-GAB/SES-AM, na qual Autoriza 
por delegação a função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de 
Saúde. CONSIDERANDO a Lei nº 4.230 de 17 de março de 1964, bem 
como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas-TCE; CONSIDERANDO a Resolução nº 04 de 16 
de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE; 
CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.017101.010920/2024-39. 
RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo 
Estadual de Saúde-FES, referente ao exercício de 2023, conforme anexo; 
II - Anexos: 12 - Balanço Orçamentário,13 - Balanço Financeiro,14 - 
Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, 
Manaus, 19 de março de 2024.
GETRO FELIPE SIMÕES LÊDO
Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES
<#E.G.B#171151#3#174661/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 527.052.000,00 
 765.781.614,10 
 775.648.747,47 
 9.867.133,37 
   Receita Patrimonial
 33.206.000,00 
 41.890.361,80 
 45.017.126,72 
 3.126.764,92 
   Transferências Correntes
 493.846.000,00 
 723.891.252,30 
 729.637.974,24 
 5.746.721,94 
   Outras Receitas Correntes
 0,00 
 0,00 
 993.646,51 
 993.646,51 
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 3.650.000,00 
 3.650.000,00 
 8.836.444,80 
 5.186.444,80 
   Transferências de Capital
 3.650.000,00 
 3.650.000,00 
 8.836.444,80 
 5.186.444,80 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 15.053.578,17 
 784.485.192,27 
 769.431.614,10 
 530.702.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 15.053.578,17 
 784.485.192,27 
 530.702.000,00 
 769.431.614,10 
 0,00 
 0,00 
 2.554.000.000,00 
DÉFICIT (VI)
-
 784.485.192,27 
 769.431.614,10 
 3.084.702.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 15.053.578,17 
 1.552.921,34 
 31.521.475,69 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 1.552.921,34 
 31.521.475,69 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
Folha: 2
Documento DAB2.3767.76F0.2DD6 assinado por: EDNILTON DE PAIVA COIMBRA:592******** em 15/03/2024 às 16:04 utilizando assinatura por login/senha.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 3.081.052.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 211.513.065,74 
 211.513.065,74 
 211.513.065,74 
 257.729.235,21 
 46.216.169,47 
 1.464.365.000,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 5.349.123,72 
 5.349.123,72 
 1.616.687.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 211.513.065,74 
 211.513.065,74 
 211.513.065,74 
 252.380.111,49 
 40.867.045,75 
 3.650.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 9.401.966,55 
 9.401.966,55 
 9.401.966,55 
 36.822.007,36 
 27.420.040,81 
 3.650.000,00 
   INVESTIMENTOS
 9.401.966,55 
 9.401.966,55 
 9.401.966,55 
 36.822.007,36 
 27.420.040,81 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 3.084.702.000,00 
 294.551.242,57 
 220.915.032,29 
 220.915.032,29 
 220.915.032,29 
 73.636.210,28 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)  3.084.702.000,00 
 294.551.242,57 
 220.915.032,29 
 220.915.032,29 
 220.915.032,29 
 73.636.210,28 
SUPERÁVIT (XIV)
 563.570.159,98 
(57.168.312,76)
 0,00 
 506.401.847,22 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 220.915.032,29 
 220.915.032,29 
 784.485.192,27 
 16.467.897,52 
 3.084.702.000,00 
 800.953.089,79 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
Folha: 3
Documento DAB2.3767.76F0.2DD6 assinado por: EDNILTON DE PAIVA COIMBRA:592******** em 15/03/2024 às 16:04 utilizando assinatura por login/senha.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO