DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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PORTARIA GSE Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009563/2024-82/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7213,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS 
TEIXEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 184180-7A, lotada na 
Escola Estadual Lenina Ferraro da Silva, Manaus/AM, no turno matutino, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/02/2024 a 22/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171177#10#174687/>
Protocolo 171177
<#E.G.B#171184#10#174693>
PORTARIA GSE Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.000429/2024-16-SEDUC/SIGED
GERCIRA MATOS MASCARENHAS, cargo PROFESSOR, matrícula 
007.540-0A, com data retroativa ao período de: 01/05/1995 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171184#10#174693/>
Protocolo 171184
<#E.G.B#171188#10#174698>
PORTARIA GSE Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.006656/2024-55-SEDUC/SIGED
EDIVAL COSTA DE SOUSA, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula 005.663-4B, município de Presidente Figueiredo/AM, com data 
retroativa ao período de: 01/10/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171188#10#174698/>
Protocolo 171188
<#E.G.B#171190#10#174700>
PORTARIA GSE Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009457/2024-07/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7212,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCILEUZA CONCEICAO DOS 
SANTOS, cargo PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula 195531-4B, lotada na 
Escola Estadual Tempo Integral Gilberto Mestrinho/Manaus, turno Integral, 
na função AUX. DE BIBLIOTECA, a contar 21/02/2024 a 20/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme 
estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171190#10#174700/>
Protocolo 171190
<#E.G.B#171192#10#174702>
PORTARIA GSE Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007159/2024-74/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/6309,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CREUSA OLINDA JEFFRES PEREIRA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 143474-8A, lotada na Escola Estadual 
Farias Brito, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE 
BIBLIOTECA, a contar de 07/02/2024 a 06/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171192#10#174702/>
Protocolo 171192
<#E.G.B#171213#10#174723>
PORTARIA GS Nº 305, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008295/2024-81/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 096/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Pedro 
Silvestre, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ALINE FARIAS DE 
CARVALHO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 253596-3A, a contar de 
01/03/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SHEILA MARIA CARIOCA CRUZ, 
PROFESSOR 
PF40.ESP-III/ 
PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, 
matrículas 
167058-1L/M, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171213#10#174723/>
Protocolo 171213
<#E.G.B#171234#10#174745>
PORTARIA GS Nº 304, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008283/2024-57/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 099/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antonio 
da Encarnação Filho, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SHEILA MARIA 
CARIOCA CRUZ, PROFESSOR PF40.ESP-III /PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrículas 167058-1L/M, a contar de 01/03/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSILANE DA SILVA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula 190915-0A, para exercer a referida função, a contar de 
01/03/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO