DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171234#11#174745/>
Protocolo 171234
<#E.G.B#171236#11#174746>
PORTARIA GS Nº 300, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008271/2024-22 e 
do Memo. nº 098/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (Simbologia 
FGCP - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de 
Manaus, do(a) servidor(a) ROSILANE DA SILVA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula 190915-0A, a contar de 01/03/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALINE FARIAS DE CARVALHO, 
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 253596-3A, para exercer a referida 
função, a contar de 01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171236#11#174746/>
Protocolo 171236
<#E.G.B#171238#11#174748>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
12 (doze) meses, contados de 24.03.2024 até 24.03.2025 para dar 
continuidade aos serviços de operação e limpeza em sistema de 
esgotamento sanitário, destinado a atender as necessidades das escolas 
estaduais de ensino médio, localizadas na Capital e no Interior do Estado 
do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 159/2023-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 0810/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.880.780,80 (sessenta e nove milhões, oitocentos 
e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011 
e 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos: 1.541.246.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 14.03.2024 
as Notas de Empenho n° 0002529 no valor de R$ 1.079.347,70 (um 
milhão, setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta 
centavos), a NE n°. 0002530 no valor de R$ 793.135,70 (setecentos e 
noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), a NE 
n°. 0002531 no valor de R$ 2.237.664,80 (dois milhões, duzentos e trinta 
e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e a 
NE n°. 0002537 no valor de R$ 2.933.557,20 (dois milhões, novecentos 
e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). 
O valor de R$ 46.965.422,30 (quarenta e seis milhões, novecentos e 
sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) 
correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente 
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 
15.871.653,10 (quinze milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos 
e cinquenta e três reais e dez centavos) será empenhado no ano vindouro, 
conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039227/2023-83.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171238#11#174748/>
Protocolo 171238
<#E.G.B#171242#11#174752>
PORTARIA GS Nº 303, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 219/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual São Miguel 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do 
Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o (a) servidor(a), FATIMA 
LUCIA SODRE MAIA, PROFESSOR, matrícula nº 165803-4A, a contar de 
18 de março de 2024;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) IVANETE FERNANDES 
FONTOURA, PROFESSOR, matrícula nº 165799-2A, a contar de 18 de 
março de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171242#11#174752/>
Protocolo 171242
<#E.G.B#171245#11#174755>
PORTARIA GS Nº 308, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 283/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Maria Calderaro 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do 
Município de Presidente Figueiredo/AM, o (a) servidor(a), JOYCE BRITO 
MATOS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 249294-6A, a contar de 19 
de março de 2024;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) CINTIANE CRISTINA 
RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula 205491-4B, a contar de 19 de março de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171245#11#174755/>
Protocolo 171245
<#E.G.B#171249#11#174759>
PORTARIA GSEAI 016, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 221/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Colégio Batista de 
Parintins, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Parintins/AM, o (a) servidor (a), KELLEN REGO DA SILVA, 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 164192-1A, a contar de 15 
de março de 2024.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a), PAULO 
CÉSAR VIEIRA ARCHANJO, PROFESSOR PF20.DTR-I/PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 149673-5F/H, a contar de 15 de março de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#171249#11#174759/>
Protocolo 171249
<#E.G.B#171250#11#174761>
PORTARIA GSE Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.001866/2024-57-SEDUC/SIGED
ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 
3ª CLASSE, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/09/1988 
a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171250#11#174761/>
Protocolo 171250
<#E.G.B#171251#11#174762>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO