DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
14
restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01
.025101.000277/2024-63-SEINFRA. 
Manaus, 20 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#171131#14#174641/>
Protocolo 171131
<#E.G.B#171134#14#174644>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de execução do Contrato nº 005/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.001027/2024-40-SEINFRA. 
Manaus, 20 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#171134#14#174644/>
Protocolo 171134
<#E.G.B#171211#14#174721>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal 
de Japurá/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com vistas à 
substituição do agregado tipo brita por seixo rolado, sem reflexo financeiro. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000620/2024-70-SEINFRA. 
Manaus, 20 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#171211#14#174721/>
Protocolo 171211
<#E.G.B#171214#14#174724>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 076/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, 
a contar de 06/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000948/202
4-00-SEINFRA. 
Manaus, 20 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#171214#14#174724/>
Protocolo 171214
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#171106#14#174616>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR 
I, Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20/03 a 
23/03/2024, Objetivo: Participação como motorista da Assessoria de 
Comunicação para a cobertura da Inauguração do Espaço Azul e também 
as ações de cidadania que ocorrerão no período.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#171106#14#174616/>
Protocolo 171106
<#E.G.B#171108#14#174618>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, CHEFE DE 
DEPARTAMENTO; JULIO CESAR SILVA PEREIRA, ASSESSOR II,  
Destino e período: Manaus-AM/Parintins/Manaus-AM - 17/03 a 31/03/2024. 
Objetivo: Participação em uma ação social que irá ser realizado no município 
de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o 
objetivo de conseguir gratuidade na segunda via da certidão de nascimento, 
casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual 
- PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#171108#14#174618/>
Protocolo 171108
<#E.G.B#171109#14#174619>
PORTARIA N.º 023/2024-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I- CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercicio
Período
Alex José Brito Silveira
2022/2023
15 à 29/04/2024
Alvino Martins de Souza
2023/2024
01 à 15/04/2024
André Fernandes Mello Botão
2023/2024
01 à 30/04/2024
Benoci Alves de Souza
2023/2024
01 à 30/04/2024
Drance Jesus Araujo Bonfim
2023/2024
01 à 30/04/2024
Emanuelle Onety Cordeiro Neves
2022/2023
10 à 19/04/2024
Floriano Barbosa dos Santos Junior
2023/2024
01 à 30/04/2024
Franciane Alves da SIlva
2023/2024
01 à 30/04/2024
Francisca Sarmento Pinheiro Malcher
2023/2024
01 à 30/04/2024
Izaias Ferreira de Souza Filho
2023/2024
01 à 30/04/2024
Janainna Pinto Souto Maior de 
Albuquerque
2022/2023
01 à 15/04/2024
João Victor da Silva Marinho
2023/2024
01 à 30/04/2024
Luciana Cardoso Silva
2023/2024
15 à 24/04/2024
Mara Rubia Guimarães de Souza
2023/2024
01 à 30/04/2024
Marcelino Santos da Silva
2022/2023
15 à 29/04/2024
Maria de Nazaré Socorro Silva e Souza 2023/2024
01 à 30/04/2024
Rennan Lessa Ferreira
2023/2024
01 à 30/04/2024
Thalita Reis da Silva
2023/2024
01 à 30/04/2024
Yamille da Silva Jacauna
2023/2024
22/04 à 06/05/2024
Yuri de Almeida Silva
2023/2024
01 à 30/04/2024
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercicio
Dias
Alex José Brito Silveira
2022/2023
15
Alcimar Saraiva Leão da Silva
2023/2024
30
Alvino Martins de Souza
2023/2024
15
Fabio Alexandre Paraíso Brandão
2023/2024
30
Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque
2023/2024
30
Kathleen Santos da Silva Menezes
2023/2024
30
Larissa Luzeiro da Cruz e Silva
2023/2024
30
Luciana Cardoso Silva
2023/2024
10
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercicio
Dias
Adelia Teixeira da Silva
2023/2024
30
Eliane Martins Siso
2023/2024
30
Emanuelle Onety Cordeiro Neves
2023/2024
30
Fabiana de Araújo Gomes Barros
2023/2024
30
Kajsa Paiva de Oliveira
2023/2024
30
Luiz Fernando de Sousa Ferreira
2023/2024
30
Nayra Barroso Félix
2023/2024
30
Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa
2023/2024
30
Tassyane Meirino Gomes
2023/2024
30
Yamille da Silva Jacauna
2023/2024
15
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#171109#14#174619/>
Protocolo 171109
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO