DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 15
Secretaria de Estado da 
Assistência Social -  SEAS
<#E.G.B#171159#15#174669>
EXTRATO Nº 043/2024-SEAS
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n°002/2015-SEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV; 
Objeto: Renovação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação 
Predial por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.204.372.80; Valor 
Empenhado: R$ 130.473,72; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; 
FR: 
1.704.1450.0000.0000; 
ND: 
33913910; 
NE: 
2024NE0000090; 
Vigência: 
09/03/2024 
a 
09/03/2025; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000571/2024-78 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 
62, §3º, I da Lei 8.666/93. 
Manaus, 20 de março de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#171159#15#174669/>
Protocolo 171159
<#E.G.B#171084#15#174594>
PORTARIA Nº 090/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Monik da 
Silva Araújo/Colaborador(a); Destino e Período: Parintins/AM; 01/04/2024 
a 03/04/2024; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Parintins 
quanto á Implantação do Restaurante Popular dos Municípios, visando 
garantir o Direito Humano á alimentação adequada e assegurando a gestão 
da segurança alimentar nutricional.
Manaus, 20 de Março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#171084#15#174594/>
Protocolo 171084
<#E.G.B#171115#15#174625>
PORTARIA Nº 091/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Josielle 
dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. 
DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Itapiranga/
AM; 08/04/2024 a 12/04/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico 
ao Município de Itapiranga, visando garantir a qualificação da Gestão do 
Programa Bolsa Família, Cadastro Único e SUAS Condicionalidades.
Manaus, 20 de Março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#171115#15#174625/>
Protocolo 171115
<#E.G.B#171118#15#174628>
PORTARIA Nº 092/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor/Colaborador(a); Destino e 
Período: Itapiranga/AM; 08/04/2024 a 12/04/2024; Objetivo: Realizar visita 
de apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle 
Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Manaus, 20 de Março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#171118#15#174628/>
Protocolo 171118
<#E.G.B#171142#15#174652>
PORTARIA Nº 093/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Candido Moreira Miranda/Colaborador(a); Destino e Período: Parintins/
AM; 21/03/2024 à 23/03/2024; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município, 
visando garantir apoio qualificado a Gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 20 de Março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#171142#15#174652/>
Protocolo 171142
<#E.G.B#171202#15#174712>
PORTARIA Nº 089/2024 - GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO, a Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar 
nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março
de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar 
publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, 
Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referentes ao exercício de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#171202#15#174712/>
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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