DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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LTDA - item(ns) 1; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 9, 10; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 11; ELVIS ROBERTO MATOS DE 
SOUZA - item(ns) 2; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - item(ns) 3; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E 
SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5, 7, 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171083#24#174593/>
Protocolo 171083
<#E.G.B#171127#24#174637>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0106/2023-3; PE 131/23 - CSC (Proc. n° 013102.002296/2023). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0106/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa ODONTOLAB MEDICAL LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 19 de março de 2024.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171127#24#174637/>
Protocolo 171127
<#E.G.B#171128#24#174638>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2024 - (2,3,4); 
oriunda do PE 484/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010270/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 747.500,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 
3,10,11,12,17 no valor total de R$ 421.898,60; TH MIX LTDA, item(ns) 1,2,5 
no valor total de R$ 1.079.502,32; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir 
do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171128#24#174638/>
Protocolo 171128
<#E.G.B#171129#24#174639>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2024 - 
(2,3,4); oriunda do PE 260/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004960/2023); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.302.795,00; 
NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,5 no valor total de R$ 700.382,00; P H 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
1,4 no valor total de R$ 1.425.869,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a 
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171129#24#174639/>
Protocolo 171129
<#E.G.B#171130#24#174640>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0052/2024 - (1,4); 
oriunda do PE 309/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005892/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Labor e Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 398.025,00; DECARES COMERCIO 
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 28.527,16; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171130#24#174640/>
Protocolo 171130
<#E.G.B#171132#24#174642>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0051/2024 - (4,8,10); 
oriunda do PE 027/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000033/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 21.175,00; 
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 
85.677,60; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 1.430.580,00; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no 
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171132#24#174642/>
Protocolo 171132
<#E.G.B#171133#24#174643>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0050/2024-3; oriunda 
do PE 517/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011026/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no 
valor total de R$ 21.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171133#24#174643/>
Protocolo 171133
<#E.G.B#171135#24#174645>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0049/2024-4; oriunda 
do PE 030/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000035/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 
2,14 no valor total de R$ 540.150,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a 
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 20 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171135#24#174645/>
Protocolo 171135
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#171218#24#174729>
RESENHA DA PORTARIA Nº 298/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Proc nº 01.01.022102.004124/2024-97, de ALFREDO 
GUIMARAES DABELLA, Com. De Pol., Mat. nº 130.585-9 B, a contar de 
26.02.2024. 
Manaus, 15.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171218#24#174729/>
Protocolo 171218
<#E.G.B#171225#24#174736>
RESENHA DA PORTARIA Nº 301/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente das atribuições 
funcionais e o que mais consta no SIGED MEMORANDO Nº 
023/2024-SubApo/GP/PCAM, RAIMUNDO PAGANES DA SILVA, Aux. 
Serv. Ger., Mat. 147.288-7 C, a contar de 19.04.2024 . 
Manaus, 19.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171225#24#174736/>
Protocolo 171225
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO