DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 23
<#E.G.B#171114#23#174624>
<#E.G.B#171114#23#174624/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#171083#23#174593>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011022/2023-56, referente ao PE 525/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 525/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; DECARES COMERCIO
#E.G.B#171082#23#174592/>
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#171081#23#174591>
RESENHA Nº 8/2024 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos
servidores abaixo discriminados:
1. Airton José Schneider - João Bosco Corrêa Rubim - Izabella
Figueiredo da Roza - Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Secretário
Executivo Adjunto - Gerente AD-2 - Colaborador. Período: 14 e 15/03/2024.
Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Participação no lançamento
da Campanha de Erradicação da Febre Aftosa. 2. Alessandro Cohen Melo.
Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 05 e 06/04/2024. Destino:
Manacapuru/Itapiranga. Objetivo: Reunião de alinhamento de demandas
com o Presidente da Associação de Pescadores e reunião com Prefeito do
município. 3. Deyserreen de Souza Costa da Silva - Diego da Silva Alves.
Cargo: Colaborador - Assessor AD-2. Período: 14 e 15/03/2024. Destino:
São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Cobertura de fotos e imagens da
Abertura Oficial da Campanha Contra Febre Aftosa que será realizada no
município. 4. Daniele Souza Rodrigues. Cargo: Assessor AD-I. Período:
08 a 10/04/2024. Destino: Beruri. Objetivo: Fiscalização in loco de
execução do Termo de Convênio nº 59/2021-SEPROR, tendo como objeto
“Construção de Feira com cobertura metálica”. 5. Giselle Moraes Maia.
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/04/2024. Destino: Beruri. Objetivo:
Apoio técnico a Fiscalização in loco de execução do Termo de Convênio nº
59/2021-SEPROR, visando no âmbito ambiental, plano de sustentabilidade,
com ênfase aos resíduos gerados e seus descartes. 6. Francisco Thiago
Rocha Barros. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/03/2024. Destino:
Apuí. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Convenio
nº 19/2023, tendo como objeto “Recuperação e manutenção de estradas
e ramais na zona rural do município”. 7. Joabe Gabriel Moura da Costa.
Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/04/2024. Destino: Manacapuru/
Itapiranga. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa
em reunião de alinhamento de demandas com o Presidente da Associação
dos Pescadores e reunir com a Prefeita do município. - Período: 08 e
09/04/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar o Secretário
Executivo Adjunto da Sepa em reunião de alinhamento de demandas com o
Presidente da Colônia e Sindicato dos Pescadores do município e entrega
40.000 alevinos e kits Atualiza Pescador Fase 2. 8. Luiz Antônio da Silva.
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Período: 30/04 a 01/05/2024. Destino:
Silves. Objetivo: Relatório de acompanhamento do processo 5655/2023-59,
SISCONV 004563, vigência set/2023 a set/2024 - Associação Solidariedade
Amazonas-ASA. 9. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador.
Período: 03 e 04/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio
logístico na retirada e embalagens de 50.000 mil alevinos dos tanques de
piscicultura de Balbina e entrega junto a Sepror km 02 BR-174. - Período:
05 e 06/04/2024. Destino: Manacapuru e Itapiranga. Objetivo: Apoio
logístico na reunião de alinhamento de demandas da Associação dos
Pescadores do município e acompanhar o Secretário Executivo Adjunto
da Sepa na reunião com Prefeito. - Período: 09 e 10/04/2024. Destino:
Presidente Figueiredo e Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no transporte
de 50 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e
Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 10. Nilton
César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 05 e 06/04/2024.
Destino: Manacapuru e Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico na reunião de
Alinhamento de demandas com a Associação dos Pescadores do município
e acompanhar o Secretário Executivo Adjunto da Sepa na reunião com o
Prefeito. - Período: 03 e 04/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Apoio logístico na retirada e embalagens de 50.000 mil alevinos
dos tanques de piscicultura de Balbina e entrega junto a Sepror km 02
BR-174. - Período: 09 e 10/04/2024. Destino: Presidente Figueiredo e
Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 50 mil alevinos de
tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos
Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 11. Raimundo dos Santos Machado
Neto. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/04/2024. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Realizar visita técnica juntos as Organizações, conforme o Acordo
de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de Produção Rural
- Sepropr e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. - Período:
05/04/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar visita técnica junto
com as Organizações conforme o Acordo de Cooperação Técnica em
parceria com a Secretaria de Produção Rural - Sepror e Organização das
Cooperativas Brasileiras - OCB. - Período: 11/04/2024. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Realizar visita técnica junto com as Organizações
conforme o Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Secretaria de
Produção Rural - Sepror e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171081#23#174591/>
Protocolo 171081
<#E.G.B#171089#23#174599>
EXTRATO Nº 11/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 010/2024-SEPROR.
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/02/2024.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-17 De Parintins.
OBJETO: 30 (trinta) Kits Pescador, na forma do Processo Administrativo n°
01.01.018101.006051/2023-20.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171089#23#174599/>
Protocolo 171089
<#E.G.B#171114#23#174624>
PORTARIA Nº 45/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias Usufruídas, Licença
Maternidade, Faltas Justificadas com Atestado e Faltas sem Justificativas,
conforme os períodos especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171114#23#174624/>
FÉRIAS
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
LICENÇA MÉDICA (MATERNIDADE)
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias/Laudo
Roberta Andrade
Peixoto
227.188-5 A
20/09/2023
a
17/03/2024
180 dias de
Laudo nº 26/5874
FALTAS SEM JUSTIFICATIVA
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias
João Alfredo Ramos
Braga
220.833-4 A
29 a
31/01/2024
03 dias
Manaus, 06 de março de 2024
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Camila Ribeiro dos
Reis
265.622-1 A
01 a 30/03/2024
( 30 dias )
2023/2024
Eduardo Rizzo
Guimarães
227.410-8 A
01 a 30/03/2024
( 30 dias )
2023/2024
Fabio Gadelha
Cardoso
258.215-5 B
01 a 30/03/2024
( 30 dias )
2023/2024
Patricia da Silva
Batista
141.615-4 D
01/02 a 01/03/24
(30 dias)
2023/2024
Reobe de Oliveira
Pinto
253.173-9 A
18/03 a 01/04/24
(15 dias)
2023/2024
Wenceslau Abtibol
Filho
232.575-6 B
04 a 18/03/2024
(15 dias)
2023/2024
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Francisco Elson Lima Grijo
257.043-2 A
15 dias
15 a
29/02/2024
João Alfredo Ramos Braga
220.833-4 A
03 dias
16,18 e
22/01/2024
Maria das Dores Ferreira da
Silva
220.838-5 A
01 dia
23/02/2024
Protocolo 171114
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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