DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 25
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#171162#25#174672>
PORTARIA n. 05/AJAI-PMAM/2024
Assunto: Divulgação do resultado da Investigação Social - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos das demandas judiciais nº 0601598-17.2021.8.04.0001. RESOLVE: 
Art.1° DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado considerado 
APTO na Investigação social.
Código 03 - Curso de Formação de Soldado
Inscrição
Nome
Class
2356163
WELITON ROBERTO LOBO
11.710
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 18 de 
março de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171162#25#174672/>
Protocolo 171162
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#171147#25#174657>
PORTARIA Nº 023/2024 - SEMIG
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no 
uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de 
abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de 
realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de 
Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do 
Amazonas - PRADG;
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de 
janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser 
definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás.
Resolve:
I - Incluir a contar de 01 de abril de 2024, na composição do Grupo de 
Trabalho o Membro Operacional - Tipo IV, Yasmin Alfaia de Melo, com 
a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa 
Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado 
no Estado do Amazonas - PRADG.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em 
Manaus, 20 de março de 2024
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#171147#25#174657/>
Protocolo 171147
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#171179#25#174689>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0041/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de Placa: QZG-5E08, QZK-1F75, OXM-8518, NOM-5764, 
QZJ-5B11, QZP-2E61, PHJ-4844, QZD-7F74, QZX-9J75, QZI-6I23, 
QZL-6C67, JWQ-2186, NOZ-3875, NPB-7384, NAX-4586, JXI-2047, 
QZE-2H22, QZI-5I00, QZO-5J58, OAG-4576, PHD-6605, QZI-6C82, 
QZD-1E43, QZJ-6C67, QZA-0J17, PHB-2786, NOV-2798, NOY-7760, 
PHH-7694, JXD-1B47, QZN-8I68, QZP-2G59, PHG-0648, PHR-8H64, 
JXO-5I01, PHK-8609, QZP-4G36, QZB-1G13, QZP-6A72, JXH-1832, 
PHZ-4049, QZD-8B18, PHF-4647, JWO-6381, JWP-9483, JXY-2195, 
QZS-9D13, OAD-7630, QZF-5H02, QZX-0I72, OAF-1J37, QZD-0J31, 
FFT-6H60, QZJ-9B39, QZI-9F42, PHG-5917, QZQ-4H05, PHB-0435, 
JWO-6821, QZR-4C27, NOK-9730, QZF-8A29, QZJ-7E39, QZO-6B11, 
OAM-5220, PHT-1B11, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância 
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 19 de março de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171179#25#174689/>
Protocolo 171179
<#E.G.B#171181#25#174691>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 0041/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAL-3336, QZM-7C72, 
NOV-3340, NPB-5618, NOS-2D19, PHV-5D17, QZY-8A67, PHA-6708, 
OAH-0443, JWJ-0074, LPT-9J47, PHO-0347, JWN-7474, QZF-2H15, 
NPA-5283, OAF-4055, QZX-8C11, OAC-9G88, PHU-0E12, NPA-5D24, 
QZN-5A60, PHV-9748, OAC-7923, NOO-2F30, JXS-1830, PHQ-1018, 
QEW-4D70, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da 
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 20 de março de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171181#25#174691/>
Protocolo 171181
<#E.G.B#171079#25#174589>
RESENHA DA PORTARIA Nº 268.2024 DE 18.03.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação 
Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de 
sinalização e fiscalização no CFCs ATALAIA, DINÂMICA E NATÁLIA 
nos Municípios de TONANTINS-AM E SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) OSVALDO ALLAN MEDEIROS 
CHAVES 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO 3) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE 
SOUZA 4) ARMANDO LIMA DO CANTO 5) ANDRESSA VASCONCELOS 
LIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/03/2024 a 
31/03/2024, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171079#25#174589/>
Protocolo 171079
<#E.G.B#171080#25#174590>
RESENHA DA PORTARIA Nº 269.2024 DE 18.03.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular no Município de CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
as servidoras 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 2) ODETE DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 
28/03/2024 a 31/03/2024, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171080#25#174590/>
Protocolo 171080
<#E.G.B#171140#25#174650>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO