DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
019203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
00002 - AUTARQUIA
12 - Dezembro de 2023
Anexo 14
EXERCÍCIO 2023
Títulos
Exercício Anterior
Exercício Atual
 22.335.647,60
ATIVO FINANCEIRO
 22.345.847,60
Títulos
Exercício Anterior
Exercício Atual
PASSIVO FINANCEIRO
 1.279,04
 134.079,91
ATIVO PERMANENTE
 342.782.954,49
 342.786.954,49
PASSIVO PERMANENTE
 13.836.194,17
 13.836.194,17
 351.281.128,88
SALDO PATRIMONIAL
 351.162.528,01
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Títulos
Exercício Atual
Exercício Anterior
COMPENSAÇÕES
  SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
    Atos Potenciais Passivos
 1.408.636,64
      Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos 
Congêneres
 1.408.636,64
 83.889.636,40
      Obrigações Contratuais
 83.889.636,40
TOTAL
 85.298.273,04
 85.298.273,04
Títulos
Exercício Atual
Exercício Anterior
COMPENSAÇÕES
  SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
    Atos Potenciais Ativos
 7.646.923,84
      Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
 7.646.923,84
TOTAL
 7.646.923,84
 7.646.923,84
Página: 002
 Rel_Anexo_14 - emitido em:
19/03/2024
#E.G.B#171156#38#174666/>
<#E.G.B#171143#38#174653>
PORTARIA Nº 014/2024 - GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Enunciado 5, item I do Conselho Estadual de Controle 
Interno do Amazonas, o qual preceitua: identificar as leis e regulamentos 
associados ao órgão/entidade, bem como as políticas públicas relacionadas 
para entender seus objetivos e estratégias, para subsidiar o plano anual de 
compras e contratações da organização;
CONSIDERANDO a necessidade de haver designação de servidor para 
realizar as atividades acima supracitadas.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamila Cristina Muniz de Brito, matrícula 
266.984-6 A, para realizar as atividades descritas no Enunciado 5, item I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#171143#38#174653/>
Protocolo 171143
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
019203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
00002 - AUTARQUIA
12 - Dezembro de 2023
Anexo 14
EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 910.956,05
    Recursos Não Vinculados
 812.355,18
 21.423.412,51
    Recursos Vinculados
 21.399.412,51
 686.778,63
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Operações de Créditos
 7.657,91
 0,00
      Recursos Vinculados a Convênios
 20.713.690,51
 0,00
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 678.064,09
 0,00
      Recursos Vinculados à Assistência Social
 0,00
 20.713.690,51
      Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
 0,00
 22.943,37
      Demais Vinculações Legais
 0,00
 0,00
      Outras Vinculações
 0,00
 0,00
    Recursos Vinculados ao RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 0,00
TOTAL
 22.334.368,56
 22.211.767,69
Página: 003
 Rel_Anexo_14 - emitido em:
19/03/2024
<#E.G.B#171145#38#174655>
PORTARIA Nº 015/2024 - GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Enunciado 5, item II do Conselho Estadual de Controle 
Interno do Amazonas, o qual preceitua: auxiliar, com apoio dos órgãos de 
assessoramento jurídico, a elaboração de checklists (...), dentre outros 
documentos com os principais pontos de atenção relacionados ao objeto 
contratual, bem como os aspectos de execução orçamentária/financeira;
CONSIDERANDO a necessidade de haver designação de servidor para 
realizar as atividades acima supracitadas.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Mário Jorge de Oliveira Azedo, matrícula 
142.102-6 B, para realizar as atividades descritas no Enunciado 5, item II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#171145#38#174655/>
Protocolo 171145
Protocolo 171156
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO