DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
48
saber: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 -Balanço
Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/AM, em Manaus,
20 de março de 2024.
DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS
Contador
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR
Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON/AM
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#171194#48#174704/>
#E.G.B#171197#48#174707/>
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#171194#48#174704>
PORTARIA Nº 011/2024 - PROCON/AM
PUBLICA os anexos do Balanço Geral do FUNDECON referente ao exercício
de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a
Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas - TCE;
RESOLVE:
I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo Estadual de
Defesa do Consumidor - FUNDECON, referentes ao exercício de 2023, a
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021702-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2023
Unidade Gestora:
Gestão:
Mês de Referência:
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados
Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c)
Pagos (d)
Cancelados (e)
Saldo
(f)f) = (a+b-d
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
395.055,29
147.654,38
147.654,38
247.400,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
395.055,29
147.654,38
147.654,38
247.400,91
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
107.030,50
107.030,50
107.030,50
0,00
0,00
0,00
107.030,50
107.030,50
107.030,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
502.085,79
254.684,88
254.684,88
247.400,91
0,00
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021702-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2023
Unidade Gestora:
Gestão:
Mês de Referência:
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Restos a Pagar processados
Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo
(e)
(e) = (a+b-
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
152.048,60
152.048,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
152.048,60
152.048,60
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
209.657,00
209.657,00
0,00
0,00
0,00
209.657,00
209.657,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
361.705,60
361.705,60
0,00
0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
021702-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
RECEITAS CORRENTES (I)
3.699.000,00
3.699.000,00
7.268.791,69
3.569.791,69
Receita Patrimonial
185.000,00
185.000,00
871.354,01
686.354,01
Outras Receitas Correntes
3.514.000,00
3.514.000,00
6.397.437,68
2.883.437,68
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
3.569.791,69
7.268.791,69
3.699.000,00
3.699.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
3.569.791,69
7.268.791,69
3.699.000,00
3.699.000,00
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT (VI)
-
7.268.791,69
3.699.000,00
3.699.000,00
TOTAL (VII)=(V+VI)
3.569.791,69
0,00
0,00
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021702-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2023
Unidade Gestora:
Gestão:
Mês de Referência:
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
3.199.000,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
2.533.560,91
2.533.560,91
2.603.800,00
3.326.904,74
723.104,74
3.199.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.533.560,91
2.533.560,91
2.603.800,00
3.326.904,74
723.104,74
500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX)
49.500,78
49.500,78
50.612,78
372.095,26
321.482,48
500.000,00
INVESTIMENTOS
49.500,78
49.500,78
50.612,78
372.095,26
321.482,48
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
3.699.000,00
3.699.000,00
2.654.412,78
2.583.061,69
2.583.061,69
1.044.587,22
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
3.699.000,00
3.699.000,00
2.654.412,78
2.583.061,69
2.583.061,69
1.044.587,22
SUPERÁVIT (XIV)
4.614.378,91
(4.614.378,91)
0,00
0,00
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
2.583.061,69
2.583.061,69
7.268.791,69
(3.569.791,69)
3.699.000,00
3.699.000,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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