DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
56
Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: 262.246-7A.
Destino: Eirunepé - Am.
Período: 05/03/2024 a 09/03/2024.
Objetivo: Fiscalização técnica do Termo de Convênio nº 037/2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#171232#56#174742/>
Protocolo 171232
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#171205#56#174715>
EXTRATO Nº 014/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Licenças de 
Software Antivírus nº 8/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/3/2024. PARTES: 
HEMOAM e NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA; 
OBJETO: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação p/ Licença 
de Software Antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business 
Advanced ou versão equivalente superior, c/ suporte e atualizações por 
36 meses, p/ atender as necessidades do HEMOAM e HEMOAM Hospital; 
CAE Nº 9/2023-HEMOAM, PE Nº 8/2023-TJ do Estado do Maranhão 
(Ata de Registro de Preços nº 19/2023), c/ base no Art. 2, § 1º, da Lei 
nº 10.520/2002, homologado no DOE/MA em 23/3/2023, Publicações de 
Terceiros, pág. 6; VALOR GLOBAL: R$ 123.838,00 (Cento e vinte e três 
mil, oitocentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 8/3/2024 a 7/3/2027; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.126.3231.2759.0011; 
Nat. Desp.: 339040.07; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 8/3/2024, a NE Nº 
309/2024, no valor de R$ 123.838,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos 
e trinta e oito reais), atendendo na totalidade o contrato. PROC. ADM.: 
2320/2023-95 - SIGED. 
Manaus, 13/3/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171205#56#174715/>
Protocolo 171205
<#E.G.B#171217#56#174727>
EXTRATO Nº 015/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Glicose nº 
9/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 8/3/2024. PARTES: HEMOAM e FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA (FILIAL 8); OBJETO: Aquisição do Medicamento 
Glicose, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 5%; 
Apresentação: frasco ou bolsa c/ 500ml e sistema fechado, Qtde: 30.000 
Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 422/2023-CSC, 
(Ata de Reg. de Preços nº 19/2024-4), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, 
Parágrafo único, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
homologado no DOE de 25/1/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 13; 
VALOR GLOBAL: R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais); 
VIGÊNCIA: 8/3/2024 a 7/10/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, em 8/3/2024, a NE Nº 310/2024, no valor de R$ 
47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente. PROC. ADM.: 437/2024-15-SIGED. 
Manaus, 15/3/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171217#56#174727/>
Protocolo 171217
<#E.G.B#171221#56#174731>
EXTRATO Nº 016/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Espaço Público nº 1/2024 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 12/3/2024. CEDENTE: Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM e CESSIONÁRIA: 
BP Serviços de Esterilização SPE S/A; OBJETO: Cessão de Uso do 
Espaço Público do HEMOAM Hospital p/ Concessionária BP Serviços de 
Esterilização SPE S/A, tendo em vista a implantação da Central de Material 
e Esterilização - CME do HEMOAM Hospital, em atendimento ao pleito por 
meio do Certificado de Aprovação do Projeto Básico de Arquitetura - PBA 
Nº 22/2023 emitido pela FVS/RCP, conf. manifestação da Coordenadoria de 
Planejamento e Projeto - SEAINFRA/SES; VIGÊNCIA: 60 meses contados 
de 12/3/2024 a 11/3/2029. PROC. ADM.: 344/2024-90 - SIGED. 
Manaus, 15/3/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#171221#56#174731/>
Protocolo 171221
<#E.G.B#171228#56#174738>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 3134/2023-73. PE Nº 433/23-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares 
(agulha para biópsia) para atender as necessidades da fundação HEMOAM, 
em favor da seguinte empresa: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, para o item 02 no valor de R$ 97.990,00 (noventa 
e sete mil novecentos e noventa reais), sendo esse o valor total licitado. 
Manaus, 20/3/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#171228#56#174738/>
Protocolo 171228
<#E.G.B#171235#56#174744>
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria nº 271/2023-GABINETE (PA Nº 2410/2023-86), publicado 
no DOE Nº 35.110 de 24/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 20 
ref. Registro de Dispensa de Licitação-RDL nº 038/2023-HEMOAM, 
para aquisição de medicamento Dasatinibe, em favor da Empresa 
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. 
Manaus, 20/3/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171235#56#174744/>
Protocolo 171235
<#E.G.B#171199#56#174709>
PORTARIA Nº 051/2024/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos 
nº: 
01.02.017302.000329/2024-42; 
01.02.017302.000020/2024-52; 
01.02.017302.004403/2023-19;01.02.017302.000769/2024-08; 
01.02.017302.000102/2024-05;01.02.017302.000062/2024-93; 
01.02.017302.000094/2024-99;01.02.017302.000095/2024-33; 
01.02.017302.004660/2023-50;01.02.017302.000430/2024-01; 
01.02.017302.000233/2024-84;01.02.017302.000363/2024-17; 
01.02.017302.000146/2024-27;01.02.017302.000402/2024-86; 
01.02.017302.000050/2024-69; 01.02.017302.004630/2023-44 RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO PERÍODO
ALCINEIDE 
PEREIRA DE 
VASCONCELOS
TÉCNICO DE 
PATOLOGIA 
CLÍNICA
146.978-9 E 2014-2019
04/03/2024 
A 
01/06/2024
CRISTIANE 
FERREIRA MELO
ENFERMEIRO
187.590-6 C 2018-2023
02/05/2024 
A 
30/07/2024
CRISTIANE 
RODRIGUES 
BANDEIRA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
178.051-4 C 2018-2023
01/05/2024 
A 
29/07/2024
FRANCISCO 
PEDRO DE 
OLIVEIRA AZEDO
TÉCNICO
005.490-9 C 1992-1997
15/03/2024 
A 
12/06/2024
JANETE DE 
SOUZA LIMA
ASSISTENTE 
TÉCNICO 2ª 
CLASSE
050.970-1 C 2002-2007
06/05/2024 
A 
03/08/2024
JOICY SALES 
DOS SANTOS 
LIARTES
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
246.767-4 A 2018-2023
01/04/2024 
A 
29/06/2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO