DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 57
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017302-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 4.000.000,00 
 4.000.000,00 
 3.344.930,31 
(655.069,69)
   Receita Patrimonial
 400.000,00 
 400.000,00 
 81.153,29 
(318.846,71)
   Receita de Serviços
 3.000.000,00 
 3.000.000,00 
 3.263.175,91 
 263.175,91 
   Transferências Correntes
 600.000,00 
 600.000,00 
 601,11 
(599.398,89)
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 12.250.000,00 
 12.250.000,00 
 1.573.313,88 
(10.676.686,12)
   Transferências de Capital
 12.250.000,00 
 12.250.000,00 
 1.573.313,88 
(10.676.686,12)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
(11.331.755,81)
 4.918.244,19 
 16.250.000,00 
 16.250.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
(11.331.755,81)
 4.918.244,19 
 16.250.000,00 
 16.250.000,00 
 105.204.023,58 
 94.546.902,15 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 110.122.267,77 
 110.796.902,15 
 16.250.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
(11.331.755,81)
 11.153.894,23 
 11.153.894,24 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 11.153.894,23 
 11.153.894,24 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
LEILA MARLY 
FONSECA LIMA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
106.224-7 C 2011-2016
16/02/2024 
A 
15/05/2024
LEILA MARLY 
FONSECA LIMA
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
106.224-7 C
2016-2021
16/05/2024 
A 
13/08/2024
LENY 
NASCIMENTO DA 
MOTTA PASSOS
MEDICO 
DOUTOR
001.844-9 A 2000-2005
01/04/2024 
A 
29/06/2024
LUDIAN GOMES 
DA SILVA
AGENTE ADMI-
NISTRATIVO
112.452-8 B 1997-2002
01/04/2024 
A 
29/06/2024
MARIA DO 
PERPETUO 
SOCORRO 
GOMES DA 
CRUZ
AGENTE ADMI-
NISTRATIVO
113.295-4 B 1997-2002
12/02/2024 
A 
11/05/2024
MOISES 
ALBERTO ROJAS 
SOARES
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
149.045-1 B 2017-2022
01/04/2024 
A 
29/06/2024
MYUKI ALFAIA 
ESASHIKA 
CRISPIM
FARMACÊU-
TICO-BIOQUÍ-
MICO
121.546-9 E 2010-2015
01/04/2024 
A 
29/06/2024
ROSANE 
FRANCISCA 
CRUZ LOPES
AGENTE ADMI-
NISTRATIVO
107.631-0 D 2002-2007
01/03/2024 
A 
29/05/2024
RUTH HELENA 
PERDIZ 
WATANABE
MÉDICO 
ESPECIALISTA
180.082-5 C 2005-2010
04/03/2024 
A 
01/06/2024
TEREZA 
JACQUELINE 
COSTA CORTEZ
TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA
140.252-8 C 2012-2017
01/04/2024 
A 
29/06/2024
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171199#57#174709/>
Protocolo 171199
<#E.G.B#171203#57#174713>
PORTARIA Nº 052/2024-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.000373/2024-52-HEMOAM-SIGED. R 
E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular 
da servidora MARGARETH RODRIGUES DA SILVA, cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, matrícula funcional nº 186.648-6 C, pertencente ao Quadro de 
Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da 
Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 10/03/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171203#57#174713/>
Protocolo 171203
<#E.G.B#171207#57#174717>
PORTARIA Nº 050/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição 
de Reagentes destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar 
HEMOAM, conforme às fls. 117 a 133; CONSIDERANDO que o objeto 
é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 001/2024, com fulcro no art. 
74, I, §1º da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 167 do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; CONSIDERANDO que a empresa INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 
85 a 86 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da 
empresa às fls. 89 a 90;CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.000311/2024-40 SIGED.RESOLVE: I - 
DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, I, §1º 
da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
a Aquisição de Reagentes, destinados a suprir a demanda da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, a 
empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, situada na Avenida Ayrão, 
nº 690 - Centro, Manaus/AM - CEP: 69025-060, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.214.086/0001-06; II- ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da 
inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 
55.725,00 (Cinquenta e Cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais); À 
consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei 
nº 14.133/2021, Manaus 14/3/2024.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171207#57#174717/>
Protocolo 171207
<#E.G.B#171248#57#174758>
PORTARIA 0055/2024/GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Artigo 2º, inciso XXV 
da Resolução nº 04, de 16 de março de 2016, e Lei nº 2.423, de 10 de 
dezembro de 1996 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, 
que determina que seja encaminhado o exemplar do Diário Oficial que tenha 
publicado os balanços orçamentário financeiro, patrimonial e a demonstração 
das variações patrimoniais para compor a Prestação de Contas Anuais 
dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiro, bens e 
valores públicos, das Autarquias, das Fundações e dos Fundos Especiais 
do Poder Público. CONSIDERANDO a Orientação Técnica nº 03/2024 - 
DATEC/SEFAZ que orienta os órgãos da Administração Indireta que seja 
enviado a Prestação de Contas Anual para Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas - TCE, até o dia 31 de março do corrente ano, em cumprimento à 
Resolução nº 05, de 22 de fevereiro de 1990, Lei n° 2.423, de 10 de dezembro 
de 1996, Resolução nº 04, de 16 de março de 2016. CONSIDERANDO a 
necessidade da publicação dos balanços da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM conforme 
determina a Legislação Vigente. RESOLVE: Art. 1 - Que seja publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, balanços do Exercício de 2023 da 
FHEMOAM. 
Manaus, 20 de março de 2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#171248#57#174758/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO