DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 63
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
016301-FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 1.100.000,00 
 1.100.000,00 
 885.581,70 
(214.418,30)
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contribuições
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Patrimonial
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Agropecuária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Industrial
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita de Serviços
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências Correntes
 1.100.000,00 
 1.100.000,00 
 822.514,25 
(277.485,75)
   Outras Receitas Correntes
 0,00 
 0,00 
 63.067,45 
 63.067,45 
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Operações de Crédito
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Alienação de Bens
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortizações de Empréstimos
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Outras Receitas de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
(214.418,30)
 885.581,70 
 1.100.000,00 
 1.100.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTOS (IV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Operações de Crédito Internas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contratual
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Operações de Crédito Externas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
(214.418,30)
 885.581,70 
 1.100.000,00 
 1.100.000,00 
 109.007.040,53 
 109.102.744,92 
 113.572.000,00 
DÉFICIT (VI)
-
 109.892.622,23 
 110.202.744,92 
 114.672.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
(214.418,30)
 998.138,12 
 1.201.968,95 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 998.138,12 
 1.201.968,95 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
meses, a contar de 26/03/2024, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei 
n° 1.762/86; II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 20/03/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#171138#63#174648/>
Protocolo 171138
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#171104#63#174614>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
003/2024. 
Processo: 
01.02. 
016301.003334/2022-92. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA 
(Donatária), inscrita no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 
20/03/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 9.445,05. 
Manaus, 20 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171104#63#174614/>
Protocolo 171104
<#E.G.B#171189#63#174699>
A DIRETORA-PRESIDENTE da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, 
vem dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária 
e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de 
2023-FAPEAM.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171189#63#174699/>
de Vigilância em Saúde e Ambiental (CTVSA) de Epidemiologia (CTEpidemio) 
do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). 09.FABIANA 
BIANCHET/Enfermeira-SES 
Deslocamento: 
Manaus/Codajás/Manaus. 
de 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar atividades multidisciplinar de 
investigação epidemiológica em virtude do aumento de casos de arboviroses 
registrados pelo município. Bem como apoiar tecnicamente os serviços de 
Saúde e gestão local no planejamento de ações estratégicas no combate 
desses agravos. 10.GLAUCIANE FEITOSA MARINHO/Nível Superior 
Colaborador. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus. de 22 a 
25.04.2024. Objetivo: Participar da Capacitação do Sistema de informação 
em saúde (SIM Sistema de informação sobre mortalidade SINASC-Sistema 
de informação sobre Nascido Vivos, SINAN-Sistema de informação 
de Agravos de Notificação. 11.ANTONIA LIRETE MARINHO FAMA/ 
Enfermeira. Deslocamento: Manaus/R. P. Eva/Manaus de 06 a 09.05.2024. 
Objetivo: Realização de Auditoria Operacional, com visitas a melhorar o 
desempenho dos resultados dos indicadores do PQA-VS, no Município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 20 de Março de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#171244#63#174754/>
Protocolo 171244
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#171138#63#174648>
PORTARIA N° 021/2024-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000108/2024-65;
RESOLVE: I - CONCEDER licença especial ao servidor LEONARDO DE 
MATOS COSTA, cinegrafista, Mat. nº 213.855-7A, pelo período de 6 (seis) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO