DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
62
<#E.G.B#171248#62#174758/>
#E.G.B#171237#62#174747>
FUNDAÇÃO HEMOAM - CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 19/03/2024
O Plenário do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada
no dia 19 de março de 2024, dentro de sua competência e poderes que
a Lei Delegada nº 109 de 18.05.2007, lhes confere, disposto no Capitulo
IV, Art. 8º, item I, e conforme disposto no Artigo 3º, parágrafo segundo
do Regimento Interno da Fundação HEMOAM, bem como o disposto no
art. 17 da Lei Delegada nº 67, de 18/05/2007, da competência da Dire-
tora-Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - HEMOAM; RESOLVE: Artigo 1º - Considerar APROVADAS
as seguintes proposições: 1) Relatório de Gestão de 2023; 2) Execução
Orçamentária do Exercício de 2023; 3) Apresentação do Balanço Financeiro
do exercício de 2023.
Manaus, 19/03/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#171237#62#174747/>
Protocolo 171237
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#171113#62#174623>
PORTARIA Nº 020/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições
legais,
e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.003637/2023-19 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo
menor preço global de equipamento hospitalar (APARELHO DE ELE-
TRONEUROMIOGRAFIA) para atender às necessidades da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por
menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 538/2023-CSC ocorrido
nos dias 19/12/2023; 04, 05 e 09/01/2023 que transcorreram dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos
das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar
Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que
foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso
pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a aquisição
pelo menor preço global de equipamento hospitalar APARELHO DE ELE-
TRONEUROMIOGRAFIA) para atender às necessidades da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado
pelo menor preço global pela empresa: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÈDICO-HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 45.030.413/0001-57 pelo valor global de R$ 80.608,05 (oitenta
mil seiscentos e oito reais e cinco centavos). À consideração do Diretor
Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#171113#62#174623/>
Protocolo 171113
<#E.G.B#171123#62#174633>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005/2023-FHAJ;
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa A M P
DA CUNHA EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por
12 (doze) meses a contar de 01/03/2024 a 28/02/2025; VALOR GLOBAL:
R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos
e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$
487.470,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais
e noventa e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da
dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº017305.005070/2023-90-SIGED/FHAJ.
Manaus 11 de março de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#171123#62#174633/>
Protocolo 171123
<#E.G.B#171126#62#174636>
PORTARIA Nº 027/2024 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE-FHAJ, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: AYLLON
MENEZES DE OLIVEIRA, Diretor Presidente; SAMYA KERIMA ROQUE
FELIPE, Diretora Administrativo-Financeiro; TELMACIA DAYENE SILVA DO
NASCIMENTO, Assessor I; MARCOS LÍVIO RAMOS DA SILVA, Gerente,
Destino e Período: SÃO PAULO/SP- 22/05 A 25/05; Objetivo: Participar
da 29ª Edição da Feira Hospitalar, Manaus, 11 de março de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-E E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#171126#62#174636/>
Protocolo 171126
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#171244#62#174754>
RESENHA Nº 019/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA/Diretor de Unidade-SES tipo
II DS-2. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus de 04 a 06.03.2024.
Objetivo: Realizar atividade multidisciplinar de Investigação epidemiológica
em virtude do aumento de casos de arboviroses, registrado pelo Município
de Codajás/Am, bem como apoiar tecnicamente os serviços de saúde e
gestão local no planejamento de ações estratégicas no combate desses
agravos. 02.MARIA DE FATIMA MOURA ACHAO/Técnico A/Gerente
AD2 Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus 23 a 26.04.2024.
Objetivo: Realizar inspeção Sanitária com ênfase na estrutura física e no
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do hospital Regional do
Município, avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final
de resíduos de serviços de saúde do município para compor diagnostico
situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área de
engenharia de Vigilância Sanitária. 03.AREOMAR GAMA DE CASTRO/
Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. de 17 e
18.04.2024. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos
(vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios
de sua referência, bem como realizar atividades operacional das mesmas
carregamento e descarregamento das vacinas no município. 04.MANOEL
RAIMUNDO
CASSIO
TORRES/Motorista.
Deslocamento:
Manaus/
Itacoatiara/Manaus. de 17 a 18.04.2024. Objetivo: Conduzir o caminhão
para realizar entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que
distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar
atividades operacional no munícipio. 05.LAURA JANE BRASIL DA SILVA/
Medica-A-SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. (Ida/volta) de
03 e 04.04.2024. Objetivo: Realizar capacitação sobre Vigilância em Saúde
do Trabalhador para a equipe técnica do Centro de Referência Regional
em Saúde do Trabalhador Regional. 06.JOEL FERREIRA VELOSO/
Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 23 a 26.04.2024.
Objetivo: Conduzir técnicos da Vigilância Sanitária a realizar com ênfase na
estrutura física e no gerenciamento de Resíduos de serviços de saúde do
hospital regional do município. Avaliar as atividades de coleta, transporte e
destinação final de resíduos de serviços de saúde do município para compor.
Diagnostico situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área
de engenharia de vigilância Sanitária. 07.ELDER AUGUSTO GUIMARÃES
FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/
Brasília/DF/Manaus de 17 a 20.03.2024. Objetivo: Participar da oficina de
macroplanejamento das ações para controle e eliminação da malária nos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na cidade de Brasília/
DF. 08.ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de
Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus de 25 a
27.03.2024. Objetivo: Participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO