DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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<#E.G.B#171189#68#174699/>
#E.G.B#171191#68#174701>
PORTARIA N.º 023/2024-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola - PCE; 
Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas 
por meio dos Ofícios n.º 094/2024-GAB/SEDECTI, n.º 071/2022-GP/
FAPEAM, n.º 1069/2024-GS/SEDUC, n.º 087/2024-CEE/AM e n.º 
068/2024-SEMEEC.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa Ciência na Escola - PCE:
1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular
Verena Makarem Soares - Suplente
2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
Milene Aryce Menta Barker - Titular
3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Sheila Regina Jafra Cordeiro - Titular
Camila Thaís Maués Souza - Suplente
4 - Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED
Rosivaldo da Fonseca Moreira - Titular
Marcos Lúcio Baraúna da Silva - Suplente
5 - Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM
Ritacley da Silva Neves - Titular
Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Suplente
6 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé 
- SEMEEC
Márcia Frazão Correa - Titular
Eric Gama Braga - Suplente
II - Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em 
Manaus/AM, 20 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171191#68#174701/>
Protocolo 171191
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#171116#68#174626>
PORTARIA N°480/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.01307 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto Consolidado em 29 de julho de 
2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta 
Lei; RESOLVE: PRORROGAR o gozo de férias da titular a Sra. ERLANDIA 
CARVALHO DA SILVA, Coordenadora da COGEP, no período de 15 
dias a contar de 18/03 a 01/04/2024, em substituição ao cargo designa o 
Sr. RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA, matrícula n°106.433-9E, 
Assistente Técnico para exercer, sem prejuízos de suas atribuições, a 
função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 
da Fundação AMAZONPREV. DETERMINAR que a COGEP adote as 
providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 15 de março 
de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#171116#68#174626/>
Protocolo 171116
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#171230#68#174740>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2023 - UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL 
MURAKI; OBJETO: Prorrogação somente de prazo por mais 03 (três) 
meses a vigência do Contrato Administrativo n° 035/2023 - UEA, celebrado 
entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio 
Institucional Muraki, cujo objeto dispõe de apoio Institucional na execução 
do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da 
UEA, pelo Vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio 
da rede pública; DO PRAZO: Prorrogação somente de prazo do Contrato 
n°. 035/2023 - UEA, por 03 (três) meses, pelo período de 01/03/2024 
a 01/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.001033/2024-42.; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro 
de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Prorrogação 
somente de prazo por mais 03 (três) meses a vigência do Contrato 
Administrativo n° 035/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado 
do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, cujo objeto dispõe 
de apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do 
acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo Vestibular e SIS, destinado 
aos estudantes do ensino médio da rede pública; DO PRAZO: Prorrogação 
somente de prazo do Contrato n°. 035/2023 - UEA, por 03 (três) meses, pelo 
período de 01/03/2024 a 01/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.001033/2024-42.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171230#68#174740/>
Protocolo 171230
<#E.G.B#171231#68#174741>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 006/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: 
Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de 
propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.005482/2023-89.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171231#68#174741/>
Protocolo 171231
<#E.G.B#171219#68#174728>
PORTARIA Nº 247/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o 
que consta no Processo Nº 01.02.011304.005500/2024-03, RESOLVE: 
I - CONSIDERAR CONCEDIDO, ao Professor Dr. JONAS ALVES DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 188.515-4 B, exercendo o cargo de Diretor da 
Comissão Geral de Concursos - CGC, 11 (onze) dias de férias referente 
ao exercício de 2021/2022, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024; II - 
DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na 
ausência do titular, o Professor Dr. Ygor Felipe Tavora.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171219#68#174728/>
Protocolo 171219
<#E.G.B#171222#68#174732>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
23/02/2024, publicada no DOE do dia 23/02/2024, pág. 18, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 542881 ROBERTO EPIFANIO LESSA. .... Destino e Período: 
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 24/01/2024 a 02/02/2024.
Leia-se: 542881/544278 ROBERTO EPIFANIO LESSA. .... Destino 
e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 31/01/2024 a 
08/02/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171222#68#174732/>
Protocolo 171222
<#E.G.B#171223#68#174733>
PORTARIA Nº 249/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e o que 
consta no Processo nº 01.02.011304.007745/2024-75; CONSIDERANDO 
o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções 
abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, pelo período 
de 2024 à 2026:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO