DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 69
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Célia Aparecida Bettiol
Coordenadora
02 Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa
Vice coordenador
03 Profª. Drª. Rita de Cássia Fraga Machado
Subcoordenadora de Tefé
04 Lucinete Gadelha da Costa
Membro Docente
05 Fabiangela Albuquerque Ferreira da Silva
Secretária do curso
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171223#69#174733/>
Protocolo 171223
<#E.G.B#171224#69#174734>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.550593 GLADYS CORREA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 
2578913A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 
09/04/2024 a 25/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de microbiologia. 
2.PCDP.550710 JESSICA VENANCIA FARIA. Matrícula e Cargo: 2578476A, 
Professora. Destino e Período: Tefé/Apuí/Tefé, 22/04/2024 a 10/05/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina bioquímica. 3.PCDP.550602 FABIO ALVES 
GOMES. Matrícula e Cargo: 2566818A, Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Santa Antônio do Içá/Tabatinga, 02/06/2024 a 18/06/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 4.PCDP.550599 ANGELA MARIA 
RODRIGUES DE FIGUEIREDO. Matrícula e Cargo: 1951971B, Professora. 
Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 07/04/2024 
a 28/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de metodologia cientifica. 
5.PCDP.550842 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 
0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 
18/03/2024 a 20/03/2024. Objetivo: Participar de reunião com a Samsung. 
6.PCDP.550855 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. Matrícula 
e Cargo: 1947435B, Professor. Destino e Período: Parintins/Apuí/Parintins, 
10/04/2024 a 24/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 
7.PCDP.551043 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 
1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 
17/04/2024 a 17/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 
8.PCDP.551051 LENY CRISTINA BARATA SOUZA. Matrícula e Cargo: 
2229170A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do 
Uatumã/Manaus, 01/07/2024 a 16/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
teorias da geografia. 9.PCDP.551054 MONICA DIAS DE ARAUJO. 
Matrícula e Cargo: 2231530A, Professora. Destino e Período: Tefé/Santo 
Antônio do Içá/Tefé, 01/07/2024 a 16/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
língua brasileira de sinais. 10.PCDP.551044 EDINILZA RIBEIRO DOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus, 12/03/2024 a 12/03/2024. Objetivo: Realização 
de atividades no interior. 11.PCDP.551061 ELIDIANE LAMARA DE LIRA 
LIMA. Matrícula e Cargo: 2151693A, Secretária de curso. Destino e Período: 
Itacoatiara/Apuí/Itacoatiara, 06/05/2024 a 24/05/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina interpretação de texto. 12.PCDP.551065 JEFFERSON CASTRO 
SILVA. Matrícula e Cargo: 2245035B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Urucurituba/Manaus, 08/04/2024 a 25/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
matemática. 13.PCDP.551072 CILENE DE MIRANDA PONTES. Matrícula 
e Cargo: 1389319C, Professora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/
Manaus, 06/04/2024 a 28/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 
14.PCDP.551082 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 
1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Taubaté/Florianópolis/
Manaus, 10/04/2024 a 20/04/2024. Objetivo: Participação no encontro de 
extensão da Abruem. 15.PCDP.344244 CIRLANDE CABRAL DA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 1452029C, Professora. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 22/05/2018 a 25/05/2018. Objetivo: Visita dos avaliadores. 
16.PCDP.551087 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 
2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 
10/04/2024 a 11/04/2024. Objetivo: Realizar reunião.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171224#69#174734/>
Protocolo 171224
<#E.G.B#171227#69#174737>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
07/12/2023, publicada no DOE do dia 07/12/2023, pág. 41, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 543206 ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS. .... Destino 
e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/01/2024 a 
27/01/2024.
Leia-se: 543206/544147 ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS. .... Destino 
e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/01/2024 a 
27/01/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171227#69#174737/>
Protocolo 171227
<#E.G.B#171233#69#174743>
PORTARIA Nº 248/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I e 
§ 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível 
a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de 
gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, 
empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO necessidade de 
locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, referente ao aluguel do imóvel situado na Avenida 
Leonardo Malcher, n°. 1011, Centro, Manaus - AM, 69010-170, para atender 
as necessidades no que concerte a funcionalidade da ESO - Escola Superior 
de Ciências Sociais; CONSIDERANDO a aprovação da Inexigibilidade 
n° 001/2024 por meio do Parecer nº 1.264/2023 - PJ/UEA e 146/2024 - 
DJUR/CSC; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.011304. 015925/2023-40. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, 
de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade 
em questão em favor da empresa E. G. R. SERVICOS IMOBILIARIOS 
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.300.872/0001-09, pelo valor global de R$ 
1.602.672,00 (um milhão, seiscentos e dois mil, seiscentos e setenta 
e dois reais); À consideração do Reitor da Universidade do Estado do 
Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 19 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171233#69#174743/>
Protocolo 171233
<#E.G.B#171220#69#174730>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são 
conferidas pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, Decreto nº 21.963 de 
27 de junho de 2001 e Decreto nº 31.163 de 11 de abril de 2011.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei 
Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04, de 16 de março 
de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
RESOLVE: Dar publicidade aos Relatórios Resumidos da Execução 
Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, exercício 2023, anexos: 12 - Balanço Orçamentário, 13 
- Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das 
Variações Patrimoniais.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#171220#69#174730/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO