DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.187 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
20
mar/2024
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#171210#1#174720>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 08/03/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa IONTECH - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração 
dos 
Equipamentos 
Médico-Hospitalares, 
sem 
cobertura 
contratual, 
no mês de Outubro de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 2061 de 
04/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e 
Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; 
Processo Administrativo: 017113.000783/2023-04/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
0617/2024-ASJUR-ADM/SES-AM, de 27/02/2024.
Manaus, 15 de Março de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#171210#1#174720/>
Protocolo 171210
Condomínios
<#E.G.B#170231#1#173725>
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELLO DA VILLA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
nº 286/2023, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço 
Tubular, localizado na Rua Teresina nº 243, Adrianópolis, nas coordenadas 
geográficas: 03°06’43,400”S e 60°00’55,600”W,  Manaus/AM, com validade 
de 05 anos.
<#E.G.B#170231#1#173725/>
Protocolo 170231
Empresas Privadas
<#E.G.B#170997#1#174507>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2020 - PMJ
6°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS celebrado 
entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa 
J. L Galvão.  Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura 
Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 
04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste 
ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, 
casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e 
domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro-Japurá. Contratada: J. L 
Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante 
denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na 
cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: 
Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, 
Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente 
e domiciliado na cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova 
República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP 
e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis no 
8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições 
seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo 
de vigência: do TC 015/2020 - que findava em 03/09/2023. fica prorrogado 
por mais 180 dias, a contar de 04/09/2023 a 02/03/2024. 1.2 Prazo de 
Execução do TC 015/2020 - que findava em 03/09/2023. fica prorrogado 
por mais 180 dias, a contar de 04/09/2023 a 02/03/2024. 1.3 Objeto da 
Licitação: Contratação de empresa p/execução de obras e Serviços de 
Engenharia Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro p/atender 
a reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, 
Situação na Zona Urbana, Lote 06, Quadra 09-Amâncio Barbosa, s/n Centro 
na Sede Do Município. Conforme cv 009 /2020 SEDUC, Obedecendo as 
leis integralmente. 2.  Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal. 2.1 objeto 
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, 
inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação. 6.1. Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas 
direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes 
justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de 
igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus 
jurídicos efeitos, Japurá, 01 de setembro de 2023.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
J. L. GALVÃO GONÇALVES-EPP
Representante Legal
<#E.G.B#170997#1#174507/>
Protocolo 170997
<#E.G.B#170998#1#174508>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2020 - PMJ
7° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura, e 
a empresa J. L Galvão.  Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: 
Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, 
interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente 
Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da 
Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, 
residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro-Japurá. Contratada: 
J. L Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante 
denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na 
cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: 
Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, 
Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente 
e domiciliado na cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova 
República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP e 
CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, 
pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 
1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de vigência: 
do TC 015/2020 - que findava em 02/03/2024. fica prorrogado por mais 180 
dias, a contar de 03/03/2024 a 30/08/2024. 1.2 Prazo de Execução: do TC 
015/2020 - que findava em 02/03/2024. fica prorrogado por mais 180 dias, a 
contar de 03/03/2024 a 30/08/2024. 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de 
empresa p/execução de obras e Serviços de Engenharia Considerando em: 
Repasse de Recurso Financeiro p/atender a reforma e Ampliação do Prédio 
da Secretaria Municipal de Educação, Situação na Zona Urbana, Lote 06, 
Quadra 09 - Amâncio Barbosa, s/n Centro na Sede Do Município. Conforme 
cv 009 /2020 SEDUC, Obedecendo as leis integralmente. 2.  Cláusula 3º - Da 
Fundamentação Legal. 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento 
fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da 
Ratificação. 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. 
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO