DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 57-A
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 97, de 22 março de 2024. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2024.
Nº 98, de 22 março de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal do o Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2024.
Nº 99, de 22 março de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de
2024.
Nº 100, de 22 março de 2024. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de
2024.
Nº 101, de 22 março de 2024. Encaminhamento à Defensoria Pública da União do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de
2024.
Nº 102, de 22 março de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2024,
destinado à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional.
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