DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
4.962.856,18 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
4.962.856,18 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
79.860,83 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
79.860,83 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.369.557,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
1.369.557,55 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
205.328,14 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
205.328,14 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
484.391,65 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
484.391,65 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.342.448,09 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
1.342.448,09 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
1.999.370,85 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
1.999.370,85 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
1.916.920,58 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
1.916.920,58 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
3.263.879,48 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
3.263.879,48 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11124 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
81.793,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
81.793,55 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11124 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
547.478,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
547.478,72 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. 
777.273,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
777.273,00 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
433.611,06
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
323.611,06
04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12148 - Administração, Avaliação e Auditoria do Programa (Ceará Mais Digital - Comp. V). 
323.611,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
323.611,06 
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
110.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12155 - Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão de Pessoas (Ceará Mais Digital - Comp. II). 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
110.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.257.790,58
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.000.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
687.296,06
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11681 - Implantação de Unidades do Complexo Mais Infância (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
687.296,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
687.296,06 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
570.494,52
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 
76.978,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
76.978,73 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 
493.515,79 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
493.515,79 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.285.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.285.000,00
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas  de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em  Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
3.285.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.285.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
3.401.963,36
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.401.963,36
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nos Municípios Cearenses. 
395.350,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
395.350,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
3.006.613,36 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.006.613,36 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
14.500.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
14.500.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
14.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
14.000.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
553.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
553.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE 
353.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
353.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
119.599.549,50
ANEXO DO DECRETO Nº35.918, DE 22 DE MARÇO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
10.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
10.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.000.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.000.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP 
9.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
9.000.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
8.023.724,12