DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
1.200.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio. 
103.675,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
7 
103.675,89 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
8.660.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
8.660.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10117 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMACE. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
3.000.000,00 
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
2.000.000,00 
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20461 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMACE 
160.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
160.000,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
3.500.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
3.500.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
81.754.922,75
ANEXO DO DECRETO Nº35.918, DE 22 DE MARÇO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
4.110.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
4.110.000,00
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL 
3.110.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.110.000,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
40.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
40.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
40.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.422.482,76
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
200,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20136 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA 
200,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200,00 
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
4.422.282,76
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
90.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
70.000,00