DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
20.000,00
19.122.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
12863 - Modernização do CENTEC do Município de Iguatu 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
3.320.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
3.320.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11316 - Promoção, Comercialização e Marketing  - (PROINFTUR - Comp. I). 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220065 
1 
1.000.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11316 - Promoção, Comercialização e Marketing  - (PROINFTUR - Comp. I). 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
300.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
15.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
15.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12885 - Reformas nas quadras do Conjunto Ceará 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.547.273,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.547.273,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
10345 - Calçamento em pedra tosca/ Tamboril 
650.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
650.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
10348 - Construção de praça e academia/Quixada 
350.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12330 - Instalação de iluminação em LED na Avenida Perimetral / Iguatu 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12331 - Instalação de iluminação em LED na Avenida Cruzeiro do Sul / Iguatu 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12861 - Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Quixelô 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12911 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Araripe 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12901 - Revitalização do Rio Jaguaribe no Município de Iguatu 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10452 - Construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de água em Morada Nova. 
25.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10501 - Saneamento e urbanização dos bairros Edson Queiroz e Sapiranga em Fortaleza. 
47.173,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
47.173,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10660 - Elaboração de Estudos e Projetos para Produção de Água de Reuso. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11024 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades de Baixa Renda. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11128 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais. 
625.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
625.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11139 - Apoio ao Planejamento das Ações Municipais relativas à Drenagem de Águas Pluviais. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11150 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado. 
100,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11152 - Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11160 - Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de Água e Esgoto. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11188 - Desenvolvimento de Sistema de Informações em Saneamento. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11429 - Manutenção das Atividades de Conselhos, Comissões ou Grupo de Trabalho relativos de Saneamento 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.119.173,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
79.173,00
08.242.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12935 - Aquisição de 01 (um) carro, para a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Iguatu 
50.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12829 - Construção de brinquedoteca na Localidade de Monteiro/Piquet Carneiro 
14.173,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
14.173,00 
14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
12877 - Implantação de Vapt Vupt no Sertão de Crateús 
15.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
40.000,00
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
12909 - Assistência as Pessoas com Vulnerabilidade ao uso de drogas lícitas e ilícitas 
40.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
2.000.000,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
395.350,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
395.350,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11830 - Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
75.000,00