DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11841 - Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais. 
125.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
125.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11907 - Elaboração do Plano de Visitação e Instalação da Sinalização Informativa. 
75.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
75.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11914 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais. 
60.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
60.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11914 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais. 
60.350,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
60.350,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
500.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
500.000,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11988 - Manutenção de Estrutura de Capacitação 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
10.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
10.000,00
14.422.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  
12833 - Implementação de Programa de Formação em Inclusão e Acessibilidae 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
50.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
50.000,00
18.122.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.  
12867 - Construção de Centro Veterinário no Município de Iguatu 
50.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
26.650.742,43
ANEXO DO DECRETO Nº35.918, DE 22 DE MARÇO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
10.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
10.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
8.023.724,12
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
8.023.724,12
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
4.872.538,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
4.872.538,12 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
3.151.186,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
3.151.186,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.095.338,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.095.338,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
11.488,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
11.488,00 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.000.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
83.850,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
83.850,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.018.723,57
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.018.723,57
20.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
12900 - Destinação de Recursos para Projetos  que beneficiem os Povos e Comunidades Tradicionais 
20.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
400.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
2.000.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
298.723,57 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
298.723,57 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
28.799.437,80
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
2.123.692,00
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12444 - Aquisição de ambulância Tipo I para o município de Caridade. 
17.173,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
17.173,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12937 - Aquisição de 02 (duas) Ambulância para os Distritos do Município de Iguatu 
180.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20053 - Custeio da Saúde de Santa Quitéria 
1.000.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20078 - Custeio para o Hospital Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Ceará 
32.173,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.173,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20082 - Custeio para Saúde em Nova Russas 
20.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20083 - Custeio para Saúde em Santa Quitéria 
15.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20084 - Custeio para Saúde em IPU 
15.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10453 - Aquisição de ambulância para o município de Granja. 
40.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00