DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CE-20240001
IG Nº1300341000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240001 de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas - SOP cujo OBJETO é: a requalificação da pavimentação e drenagem do Canal do Rio Granjeiro em Crato – CE, no município 
de Crato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Falhas nas Publicações do Aviso de Licitação no DOE e no JORNAL DE 
CIRCULAÇÃO LOCAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2024, até o dia 
16/5/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA 
DAS CIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA REMANESCENTE CIDADES II NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ACARAÚ E VALE DO JAGUARIBE, 
NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas dos licitantes habilitados, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 13/03/2024, o seguinte resultado: CONSÓRCIO COMOL/QUANTA (COMOL CONSTRUÇÕES e CONSULTORIA 
MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com Índice Técnico 96,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO CONCREMAT_TECHNE 
(CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TECHNE CONSULTORES LTDA), com Índice Técnico 71,50 – CLASSIFICADO. As análises 
da Propostas Técnicas com as respectivas pontuações encontram-se dispostas no Parecer Técnico UGP-II-N°01/2024/SCIDADES, assinado pelo Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela Coordenadora da UGP-II e pela Gerente de Monitoramento e Controle da UGP-II, sendo estes da Secretaria 
das Scidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
estabelece a Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0473/2023 Comprasnet , de interesse do SESA cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Transporte (motoqueiro), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1369.2023 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, 
contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2078.2023 – Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de instalação de 501 (quinhentos e uma) arenas de Beach Tennis do tipo II com 02 (duas) 
quadras nos Distritos Operacionais da SOP, dividido em itens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1720 2023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Copos Descartáveis, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14452023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos, cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231128
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1128/2023 - Comprasnet referente ao item12, 
de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de nutrição, nas condições estabelecidas no 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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