DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/03/2024.
CONTRATO Nº:03922022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
SUPLENTE
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA E.E.M WLADIMIR RORIZ, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 2ª ETAPA Município: CHOROZINHO 
Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 03922022 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 março 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2020
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2020/SOP NUP nº. 43022.002326/2024-10.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO HUGO A. MOTA/FIRME ESTRUTURA, II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO HUGO 
A. MOTA/FIRME ESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.060.175/0001-09, neste ato representada pelos Srs. HUGO CAMPELO MOTA, inscrito 
no CPF/MF nº 027.000.523-40, e ANDRÉ LUIS MOURÃO DIAS, inscrito no CPF/MF nº 584.308.573-2 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, incisos I e IV e Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 098/2020 e seu aditivo anterior, de acordo com o Processo nº 43022.002326/2024-10, parte integrante do 
referido Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência, bem como o 
Acréscimo de Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº098/2020, cujo escopo é a Elaboração de Projetos de Engenharia, necessários para 
Revitalização das Obras D’artes Especiais (pontes e viadutos), com alargamento, reforço e mudança de classe, Pontes e Viadutos existentes em Rodovias 
Estaduais do Estado do Ceará. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, findando em 17/06/2025. O presente ADITIVO modificará o 
valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos, passando a constar como valor global de R$ 2.548.276,38 (dois milhões, quinhentos e quarenta 
e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 507.391,50 (quinhentos e 
sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), que corresponde a 24,861% (vinte e quatro vírgula oitocentos e sessenta e um por cento) do 
valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão finan-
ceira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 
43022.002326/2024-10. IX VALOR GLOBAL:R$ 507.391,50 X DA VIGÊNCIA 17/06/2025 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII 
DATA: 15/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE), HUGO CAMPELO 
MOTA (Representante da CONTRATADA) E ANDRÉ LUIS MOURÃO DIAS (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº391/2022
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022/SOP NUP nº. 43022.000712/2024-69., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRA-
TANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado 
na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no 
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO 
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,. 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” c/c §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alte-
rações, tudo de acordo com o processo administrativo n.º 43022.000712/2024-69 parte integrante deste Termo, independente de transcrição VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro Negativo ao 
Contrato nº391/2022, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 16,12% (dezesseis vírgula doze por cento), correspondente a R$ 589.609,54 
(quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e suprimido o percentual de 16,12% (dezesseis vírgula doze por cento), 
equivalente a R$ 589.892,35 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), passando o valor do contrato de 
R$ 3.658.256,17 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) para R$ 3.657.973,36 (três milhões, 
seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o o Parecer Técnico do Fiscal às fls.66/67 
. IX VALOR GLOBAL:R$ -282,81 X DA VIGÊNCIA 11/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 18/03/2024 
XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023/SOP NUP nº. 43022.001622/2024-95., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME, II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, com endereço profissional da SOP. IV – CONTRATADA: 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, doravante denominada Contratada, neste ato representada 
legalmente pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, inscrito no CPF sob o nº 487.071.713-15. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/21, art. 57, § 1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo em conformidade 
com o NUP 43022.001622/2024-95, parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº065/2023/SOP, por mais 90(noventa) dias corridos. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA 
VIGÊNCIA 20/07/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 18/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2023
NUP: 43022.001979/2024-73
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III, §2º da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001979/2024-73 – SUÍTE, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação dos prazos de 
execução e vigência do Contrato nº069/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva 
na Residência Universitária da UVA de Sobral-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na