DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2024 até 22/05/2024. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 26/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 23/11/2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de 
Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 – Ano XVI Nº 052 DE 15 de Março de 2024, que publicou o EXTRATO DE Termo de Reconhecimento de Dívida, Contrato N.º 
312/2021 – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE: NUP: 43022.001980/2024-06; Onde se lê: “Interessado: Companhia de Água Esgoto 
do Ceará - CAGECE; ” Leia-se: “INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE” Fortaleza, 20 de março de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº062/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
Fortaleza, 14 de março de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-8-5
15,87 
22
349,14
FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003-8-2
15,87 
22
349,14
FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-6-9
15,87 
22
349,14
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
125914-1-1
15,87 
22
349,14
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
ORIENTADOR DE CÉLULA
300001-9-6
15,87 
22
349,14
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,87 
22
349,14
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125941-1-9
15,87 
22
349,14
JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300004-2-0
15,87 
22
349,14
JONATAS DOS SANTOS LEMOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-2-6
15,87 
22
349,14
MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-3-4
15,87 
22
349,14
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300001-6-1
15,87 
22
349,14
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,87 
22
349,14
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300001-3-7
15,87 
22
349,14
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,87 
22
349,14
RAYANE DA SILVA ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
300003-4-X
15,87 
22
349,14
RENATA PORTO MORAIS DE MENDONÇA
COORDENADOR
300003-3-1
15,87 
22
349,14
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
300001-8-8
15,87 
22
349,14
SARAH MONTEIRO GALDINO
COORDENADOR
300004-3-9
15,87 
22
349,14
TAD ALVES BENÍCIO
DATILÓGRAFO
115969-1-6
15,87 
22
349,14
THIAGO BARBOSA BRITO
ARTICULADOR
300001-2-9
15,87 
22
349,14
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº235/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 03802401/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 12/04/2023, o Professor FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 300225-5-6, 
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência D, Classe Assistente, para referência I, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de maio de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 01799918/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 14/02/2023, o Professor PAULO RÉGIS MENEZES SOUSA, matrícula nº 300219-1-6, lotado no Centro de 
Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência D, Classe Assistente, para referência I, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de maio de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº82/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições e, conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei nº 9826/76; RESOLVE PRORROGAR o 
prazo concedido à Comissão de Sindicância, através da Portaria nº41/2024, datada de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 
04/03/2024, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-
-UVA, em Sobral-CE, aos 20 de março de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°4062023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº /2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOSÉ TIAGO NOGUEIRA CRUZ, matrícula 431318.1-8., lotado no 
Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K 
da mesma classe, com vigência a partir de 24 DE JANEIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 
aos 27 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2024-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do Processo nº 31012.001276/2023-02, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CAROLINE GOMES LEME, ocupante do cargo de Professor, classe