DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
Adjunto, referência J, matrícula 300688.5.8, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, com vigência a partir de 05 DE DEZEMBRO DE 
2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 05 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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PORTARIA Nº062/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000257/2024-31, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem à cidade de Campos Sales/CE, no período de 10 a 11/04/2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Campos Sales-Crato, com 
o objetivo de procederem com as matrículas dos candidatos classificados 2023.2 – Edital nº 03/2023-GR, do Campus de Campos Sales, concedendo-lhes 1,5 
(uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº062/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO Nº 30.719 
(5%)
4302941X
Maria Iranide 
de Brito
Dir. do Departamento 
de Ensino e Graduação 
III
10 a 11/03/2024
1,5
77,10
115,65
-X-
115,65
43030116
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Dir. da Divisão de 
Admissão, Matrícula e 
Registro de Diplomas
IV
10 a 11/03/2024
1,5
64,83
97,25
-X
 97,25
43013017
Lúcia da Costa 
Martins
Auxiliar Administrativo. 
V
10 a 11/03/2024
1,5
61,33
92,00
-X-
92,00
TOTAL GERAL
304,90
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará de número 236, na página 35, que publicou a Portaria nº 417/2023-GR, concedendo a Majoração de Incentivo Profis-
sional ao docente PEDRO JOSÉ REBOUÇAS FILHO. ONDE SE LÊ: ... referência F,... LEIA-SE: ... referência G,... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA em 18 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.001490/2024-01 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor RAMON MISSIAS MOREIRA, matrícula nº 3000265-2, do cargo de Professor Adjunto do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência l, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 28/02/2024. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0634/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06443575/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 29/06/2022, o docente ULISSES LIMA PARENTE, mat. nº 0067291-2, lotado na Faculdade de Educação, 
Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0779/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00065732/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2023, 
o servidor FRANCISCO ISMAEL ARAÚJO REBOUÇAS, matrícula nº 3007616-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1269/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00104754/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2023, 
o servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 3007549-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assis-
tente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1316/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00107443/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2023, o 
servidor ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA, matrícula nº 3007535-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1317/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00538428/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/01/2023, o 
servidor CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 3007612-5, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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