DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
Nº
Nº INSCRIÇÃO
RESPONSÁVEL
COLETIVO / ENTIDADE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
22
on-781419286
JONH WELLINGTON RICARDO DA SILVA
CIA LAMPARIM DE CIRCO E TEATRO
QUIXERAMOBIM
71,3
CLASSIFICÁVEL
23
on-83090922
TATIANA FERREIRA VASCONCELOS
PONTO DE CULTURA MELODIAS DO AMANHÃ
TAUÁ
70,0
CLASSIFICÁVEL
24
on-2067872866
FRANCISCO DE ASSIS ELIAS BATISTA
PAI ASSIS - CENTRO ESPÍRITA DE 
UMBANDA SÃO JERONIMO
JUAZEIRO 
DO NORTE
69,7
CLASSIFICÁVEL
25
on-1112227717
FRANCISCO GILVAN JUSTINO ALVES
GRUPO CULTURAL JUNINA FOLIA NO SERTÃO
ITATIRA
69,0
CLASSIFICÁVEL
26
on-475260003
DANIEL PEREIRA SANTOS
HIP HOP CARIRI
JUAZEIRO 
DO NORTE
69,0
CLASSIFICÁVEL
27
on-1453373209
RENATTA SILVA LIMA
GRÃO DE GUARÁ - IDEIAS CULTURAIS
GUARAMIRANGA
67,7
CLASSIFICÁVEL
28
on-619290385
EDILENE DA SILVA BERNARDO
PONTO DE CULTURA UM TESOURO 
CHAMADO NORDESTE
REDENÇÃO
66,3
CLASSIFICÁVEL
29
on-1268055360
MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA
GRUPO DE CULTURA POPULAR 
QUADRILHA BEIJA FLOR JUNINA
ITAPAJÉ
65,7
CLASSIFICÁVEL
30
on-936884785
TIAGO DA SILVA
CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL ESCURINHA 
DA FILHOS DE ZAMBI CAPOEIRA DE CRATO-CE
CRATO
63,0
CLASSIFICÁVEL
31
on-1898768739
MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA
ICP - INSTITUTO DE CULTURA POP
JUAZEIRO 
DO NORTE
61,0
CLASSIFICÁVEL
32
on-1468254198
REGINALDO PEREIRA DE FIGUEIREDO
TEMPLO DA POESIA
MARANGUAPE
60,7
CLASSIFICÁVEL
33
on-620540996
DAMIÃO BEZERRA DUARTE
CIA DE ARTES CÊNICAS FÉNIX
BAIXIO
59,0
CLASSIFICÁVEL
34
on-1002878914
GEISIANE ALVES DE ANDRADE
GRUPO DE TEATRO ASSUM PRETO
PENTECOSTE
57,5
CLASSIFICÁVEL
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA
Enzo Gael Loureiro Gomes
ORIENTADOR DE CÉLULA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº01/2024
PROCESSO Nº27001.001098/2024-44
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural e C.P.F./C.N.P.J
Maria Francilene da Silva, CPF nº 388.795.733-49
Coletivo Cultural (se for o caso)
Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim
Endereço Completo
Rua Coronel Fabriciano 1816, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP 60.540-565
Conta Bancária
Agência 0452, Conta Corrente 0608361-7, Banco Bradesco
CONTATO(S)
(85) 999876819 - cilene.luc@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual 
por meio de premiação da iniciativa selecionada por meio do Edital Prêmio Cultura Alimentar, conforme processo administrativo nº 27001.001098/2024-44. 
Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
181245 - 27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1
FISCAL
EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, CPF nº 008.900.073-06 e matrícula n° 300094-0-1
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA 
FRANCILENE DA SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº02/2024
NUP: 27001.001100/2024-85
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural e C.P.F./C.N.P.J
Maria Leonor Rodrigues Gonçalves, CPF nº 787.281.343-20
Nome do Projeto 
QUEIJO DE MANTEIGA - DONA LEONOR
Endereço Completo 
SÍTIO CABLOCO 5550, SANTA VITÓRIA, Aurora/CE, CEP: 63360-000
Conta Bancária 
Agência nº 1482-6, Agência nº 11.247-X
CONTATO(S)
(88) 99689-5646 - queijosdocaboco@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual 
por meio de premiação da iniciativa selecionada por meio do Edital Prêmio Cultura Alimentar, conforme processo administrativo nº 27001001100202485. 
Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
181356 - 27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1
FISCAL
EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, CPF nº 008.900.073-06 e matrícula n° 300094-0-1
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA 
LEONOR RODRIGUES GONÇALVES - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***