DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº011/2024
NUP: 27001.000230/2024-09
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
FRANCISCA ERLANIA SOUSA SANTOS, CPF 066.919.013-63
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
RUA SANTO ANTONIO 1620, PRADO, Monsenhor Tabosa, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
MUSEU INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, localizado à RUA SANTO 
ANTONIO 1620, PRADO, Monsenhor Tabosa, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Bradesco, ag. 0739-0, conta 7465-9
CONTATO(S)
(88) 99477-5511, erlaniasousa5@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000230/2024-09. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
182109 - 27200004.13.392.131.11355.12.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de março 
de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCA 
ERLANIA SOUSA SANTOS - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL N°012/2024
NUP: 27001.000264/2024-95
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
MARIA SOCORRO DOS SANTOS, CPF 289.511.153-72
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
Aldeia Tourão S/N, Monsenhor Tabosa, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
MUSEU INDÍGENA MARIA FIRMINA DE MELO, localizado à Aldeia 
Tourão S/N, CEP 63780-000, Monsenhor Tabosa, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Corrente, ag. 4374-5, conta 8.555-3
CONTATO(S)
(85) 99291-7163, pontodememoriamfm@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo no 27001.000264/2024-95. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
182109 - 27200004.13.392.131.11355.12.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA 
SOCORRO DOS SANTOS - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº013/2024
NUP: 27001.000229/2024-76
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
CICERA PEREIRA MARIANO, CPF 047.332.603-50
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
Aldeia Queimadas 685, Vila Feliz, Brejo Santo, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
MEMORIAL ISÚ-KARIRI, localizado à Aldeia Queimadas 685, Vila Feliz, Brejo Santo, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Corrente, ag. 0640-8, conta 50.913-2
CONTATO(S)
(88) 8151-5339, povoisukariri@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000229/2024-76. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual