DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E CICERA 
PEREIRA MARIANO - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº015/2024
NUP: 27001.000227/2024-87
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
MARIA ARLI CORREIA DO NASCIMENTO, CPF 855.577.303-20
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
Aldeia MUNDO NOVO 0513, ZONA RURAL, Monsenhor Tabosa, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
MUSEU POTIGATAPUIA, localizado à Aldeia MUNDO NOVO 0513, ZONA RURAL, 63780-000 Monsenhor Tabosa, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Corrente, ag. 4374-3, conta 8.276-7
CONTATO(S)
(88) 99947-7224, sibapovocaceteiro2016@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000227/2024-87. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.12.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de março 
de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA ARLI 
CORREIA DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº016/2024
NUP: 27001.000213/2024-63
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
BARBARA LEITE MATIAS, CPF 053.991.193-31
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
Rua José Ribeiro Cruz 146, Vila Alta, Crato, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
MUSEU-VIVO DAS MARRECAS KARIRI, localizado à Rua José Ribeiro Cruz 146, Vila Alta, Crato, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Corrente, ag. 0094-9, conta 62.790-9
CONTATO(S)
(88) 99624-5124, barbara.leitematias@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000213/2024-63. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de março 
de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E BARBARA LEITE 
MATIAS - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº017/2024
NUP: 27001.000214/2024-16
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
MARIA IRANI DE SOUZA, CPF 307.612.043-34
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
Rua Padre Carlos Vieira 125, Cirolândia, Barbalha, CE, BR, CEP: 63.180-000
MUSEU COMUNITÁRIO
CASA DO MATEU - ESPAÇO DE MEMÓRIA, localizado à Rua Padre Carlos 
Vieira 125, Cirolândia, CEP 63180-000 Barbalha, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Bradesco, Corrente, ag. 0714-5, conta 0016411-9
CONTATO(S)
(88) 999663828, (88) 2141-8010, nidesouzanega@gmail.com , nidesousa@hotmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000214/2024-16. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo.