DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MELO, 
Nº 60, BAIRRO AEROLÂNDIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016; VII- FORO: 
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DO VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO 
VTE-URBANO FORTALEZA-CE, PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COMO DESLOCAMENTO DOS SERVI-
DORES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL 
DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL, E QUINHENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DA VIGÊNCIA É 
DE 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/04/2024 À 09/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSU-
LAS,PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 11 DE 
MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, PAULO CESAR BARROSO VIEIRA- 
SUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE- SINDIÔNIBUS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024
CONTRATANTE: As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito 
Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: empresa DMITRI GOMES DE 
OLIVEIRA LTDA, estabelecida na Rua Maelete Cortez, Número 8, Bairro Veneza, - Iguatu (CE), inscrita no CNPJ sob o nº 43.347.207/0001-40, daqui por 
diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Serviço de regula-
rização do certificado do CBMCE, visando garantir máxima segurança das suas instalações, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/CEASA-CE e suas alterações 
subsequentes FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dia(s). VALOR GLOBAL: R$ R$8.111,00 (oito mil cento e onze reais). pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: dos recursos 3.01.01.07.03.0010-9, conta Serviços Técnicos Profissionais.. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 SIGNATÁRIOS: 
As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE,representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO 
GOMES e empresa DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA, representada por DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURIDICA
Maracanaú/Ce 13 de março de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Indus-
trial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR – ME, 
estabelecida na Rua General Castelo Branco, Número 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza (CE), inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, daqui 
por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR. OBJETO: Serviço de dedeti-
zação nas áreas internas e externas na Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, Entreposto Maracanaú, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/
CEASA-CE e suas alterações subsequentes; FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$17.500,00 (dezessete mil e 
quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviço de Combate a Pragas - Conta: 3.01.01.07.03.0026-5.. DATA DA ASSINATURA: 
28/02/2024 SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE,representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO 
FREDERICO TIN CARMO GOMES e JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR – ME, representada por JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURIDICA
Maracanaú/Ce 14 de março de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito 
Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E 
COMERCIO DE AGUA LTDA, estabelecida na Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150 A – Aerolândia – Fortaleza (CE), CEP.: 60.850-690, inscrita no CNPJ 
sob o nº 08.666.193/0001-26, daqui por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por PRISCILA FRAGOSO AGUIAR 
FRANKLIN. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, GARRAFÃO DE 20 LITROS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/
CEASA-CE e suas alterações subsequentes; FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$17.500,00 (dezessete mil 
e quinhentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 – Água Mineral Natural – Conta nº 1.01.15.01.02.0021-4.. DATA DA ASSINATURA: 
28/02/2024 SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE,representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO 
FREDERICO TIN CARMO GOMES e ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA,representada por PRISCILA FRAGOSO AGUIAR 
FRANKLIN.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURIDICA
Maracanaú/Ce 14 de março de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito 
Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES. CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.277.864/0001-56, estabelecida na Rua Mauro Maia, nº 400, casa Bairro Areias II, Iguatu – CE, CEP 
63508-270, daqui por diante denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda de buffet e decoração, para realização de coquetéis e coffe breaks a serem 
servidos em solenidades, cursos, palestras, treinamentos, inaugurações, comemorações, reuniões, visitas técnicas e eventos em geral de interesse destas 
Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II, do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subsequentes; Nos preceitos do Direito 
Público; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. FORO: Maracanaú (CE). VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de promoções e eventos – 
3.01.01.07.03.0030-3.. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, 
representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES. e OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
representada por OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
Maracanaú-CE, 13 de março de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com endereço na Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito 
Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.051/0001-95, representada por seu Diretor Presidente, AGOSTINHO FREDE-
RICO TIN CARMO GOMES CONTRATADA: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA , com endereço Rua: 68, n°60, Bairro: José Walter, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.750-820, Email: serconservicos@outlook.com- Fortaleza (CE), inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 30.575.816/0001-04, representada 
por ANA CLEA ARAÚJO DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-