DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
Janeiro de 2022, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE SOBRINHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
H, matrícula(s) nº 1124131X, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0325/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos processos
nº 02235429/2016-VIPROC, 04925697/2017-VIPROC e 02234223/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0009/2017-GAB, publicada no Diário
Oficial do Estado de 18 de Janeiro de 2017, o(a) servidor(a) ROMULO VINICIUS DE SOUZA ROMEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante
do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 30404912, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0327/2024– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos processos nº
01624725/2013-VIPROC, 08528524/2012-VIPROC, 08272384/2012-VIPROC, 02385392/2022-VIPROC e 11451432/2022-VIPROC, acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante
da Portaria nº 0052/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Janeiro de 2023, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DO CARMO
RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível O, matrícula(s) nº 11211313, por não ter o(a) aludido(a)
servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0328/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09925457/2022 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0935/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de Novembro de 2022, o(a)
servidor(a) CLAUDETE DA SILVA MORAIS FRENCKEN, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível P, matrí-
cula(s) nº 15943211, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034503/2024 97 IG 1307767
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, Município
de Crato/CE - neste ato representada pela sea Secretaria Sra. Francisca Martins de Souza; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00,
neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.034503/2024-97
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/03/2024 até 12/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca
Martins de Souza CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito E TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS
BRITO, Fortaleza 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001035704/2024 10 IG 1307842
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO / ADITIVO Nº 020/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a
escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29 - CREDE 13 - no Município Independência/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor a Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, Município de Crateús/CE neste ato representada pelo Sr. Raimundo Camelo Melo; V - ENDEREÇO:
Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, publicado no DOE de 20/11/2023, oriundo
da modalidade licitatória CONVITE nº 008/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº22001.035704/2024-10, regulamentado no da Lei nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ALTERAR a clausula segunda , que trata
do valor e forma de pagamento do contrato / aditivo, que tem objetivo a REFORMA DO ANEXO DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA
NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE, em favor da escola EEMTI JERONIMO ALVES DE ARAÚJO;
IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO / ADITIVO ) Em conformidade
com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 26/02/2024, para corrigir a Cláusula segunda do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata
do valor e forma de pagamento do contrato Onde se lê: “ 2.2. Quando o prazo de execução for superior a 60 (sessenta) dias, serão realizadas três medições,
com a 1ª parcela somente quando totalizar 40% (quarenta por cento) dos serviços realizados na obra, a 2ª parcela somente quando totalizar 80% (oitenta
por cento) dos serviços realizados na obra e a última somente com 100% (cem por cento) dos serviços realizados na obra.” Leia-se: “ 2.2. Serão realizadas
três medições, com a 1ª parcela somente quando totalizar 30% (trinta por cento) dos serviços realizados na obra, a 2ª parcela somente quando realizar mais
30% (trinta por cento) dos serviços referentes à obra e a última correspondente a 40% (quarenta por cento) do total, somente com a conclusão dos serviços
realizados”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 26 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Raimundo Camelo
Melo E TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001038430/2024 11 IG 1308388
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA, EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0846-39,CREDE 09 -
Município BEBERIBE/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/
CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.278.930/0001-19 - de Fortaleza - CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2023/04547 , publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo
nº: 22001.038430/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de Abril 2024 até
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