DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
29 de Setembro 2024 - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de março 2024 até 26 de julho 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s)aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
CONTRATADA - STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA, Fortaleza 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030447/2024 11 IG 1307774
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, Município de
Crato/CE, neste ato representada pela sr. A Secretária da Sra. Francisca Martins de Souza; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAE-
FARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº
22001.030447/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/03/2024 até 12/07/2024
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisca Martins de Souza CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito E TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO
COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001038973/2024 20 IG 1308390
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-
31, Município BEBERIBE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19 , neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Stefania de Oliveira Holanda; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica(COEP) nº 2023/13509 publicado no DOE de 12/05/2023 e de acordo com o processo nº
22001.038973/2024-20 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes e suas
alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos), dias a partir de 11/05/2024
até 26/11/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200(duzentos) dias, a partir de 11/05/2024 até 26/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA
- Estefânia de Oliveira Holanda, Fortaleza 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030588/2024 34 IG 1307652
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0004/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, Município Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos ;
III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ
sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2023, publicado no DOE de 18/04/2023, de
acordo com o processo nº 22001.030588/2024-34, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de
17 de abril 2024 até 02 de novembro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 17 de abril de 2024 até 02 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do
Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, Fortaleza 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005125/2024 34 IG 1308407
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70 - Município de Maracanaú/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO ; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2023 publicado no DOE de
03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005125/2024-34 e contrato 01/2023, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 02/03/2024 até 29/07/2024 O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento
e cinquenta) dias, a partir de 02/03/2024 até 29/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 02 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA - PATRÍCIA FREIRE
DE ARAÚJO E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aryadne da Costa Lima 2 - Ana Lúcia Florêncio Beserra, Fortaleza 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043275/2024-46/IG: 1308785
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401,
Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/
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