DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
2024 até 20 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de março de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Simone Ribeiro Botelho CONTRATADA - Mateus Gonçalves de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - OSCAR 
MONTEIRO DE MORAIS 2 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, Fortaleza 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001030528202411/PRE-RESERVA : 1307707
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55,Município Crato/CE,neste ato representada pela sua Secretária Sra. Simone Ribeiro Botelho; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 
32.144.817/0001-20,neste ato representada pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.030528/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio 
em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27 de março de 2024 até 24 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Simone Ribeiro Botelho, CONTRATADA- 
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. TESTEMUNHAS 01-OSCAR MONTEIRO DE MORAIS , 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 
15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001038880202403/PRE-RESERVA : 1307922
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023/009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09,Município de Monsenhor Tabosa/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva.; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: VT CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/000-10, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VILEMAR RODRIGUES; V 
- ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
2023/004 publicado no DOE de 13/11/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.038880/2024-03 e regulamentado nos Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objeto: execução de serviço de construçao da nova sede da Escola Indigena Tabajara localizada na aldeia Olho D’agua dos Canutos, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/03/2024 até 07/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Vieira da Silva , CONTRATADA-AN-
TONIO VILEMAR RODRIGUES. TESTEMUNHAS 01-Alan Chagas Nascimento , 02-Djailma da silva nascimento neves. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034309202410/PRE-RESERVA : 1307762
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50,Município de Crato/CE, neste 
ato representada pela sua Secretaria Sra. Francisca Martins de Souza; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001.20,neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.034309/2024-10 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/03/2024 até 12/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Martins de Souza,CONTRATADA-Fran-
cisco Ferreira Brito. TESTEMUNHAS 01-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA , 02-ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001027411202451/PRE-RESERVA : 1307594
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO ; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 2023/0001 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº NUP. 22001.027411/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 120 ( cento e vinte) dias, a partir de 05/03/2024 até 02/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica p; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
15 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.034959/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1308616
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JÚNIOR ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001 -01, neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 
001/2023, publicado no DOE de 27 de Fevereiro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.034959/2024-57 e regulamentado nos termos, e no Art. 
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE